Matérias da Ordem do Dia (23ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Solicitando a instalação de uma rede Wi-Fi pública, na Praça Nivaldo Cândido. - - |
Aprovado |
|
| 2 |
Solicita a disponibilidade de uma linha de ônibus de Dona Inês à Campina Grande. - - |
Aprovado |
|
| 3 |
Requerimento nº 105 de 2025
Processo: -
Autor: EDIMILSON JOSÉ (NISSINHO)
Protocolo: 169
Turno: -
Texto original
|
Solicita melhoria dos banheiros, ampliação da cozinha e troca da caixa d'água na Escola Municipal Paulo Freire, na Comunidade Cruz da Menina. - - |
Aprovado |
| 4 |
Solicita água encanada para os Bairros: Nova Conquista, Governador José Maranhão, Tapuio e Glória, desta cidade de Dona Inês/PB. - - |
Aprovado |
|
| 5 |
Solicita a Instalação de banheiros e vestiários nos campos de futebol onde são realizados torneios municipais. - - |
Aprovado |
|
| 6 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: MESA DA CÂMARA - Mesa Diretora
Protocolo: 163
Turno: -
Texto original
|
sobre a implantação de sistema de ponto eletrônico para controle de frequência dos servidores da Câmara Municipal de Dona Inês e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: MESA DA CÂMARA - Mesa Diretora
Protocolo: 164
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a doação de bens móveis inservíveis da Câmara Municipal de Dona Inês e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: JEOVÁ HORÁCIO
Protocolo: 128
Turno: -
Texto original
|
Reconhece a Língua Brasileira de Sinais – Libras como a segunda Língua Oficial do Município de Dona Inês/PB e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: DAMÁSIO BERTO
Protocolo: 158
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre o reconhecimento da festa de nossa Senhora Aparecida, realizada na localidade de Serra do Sítio, como patrimônio cultural e imaterial do Município de Dona Inês/PB. - - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: DAMÁSIO BERTO
Protocolo: 159
Turno: -
Texto original
|
Altera a Lei Municipal N°930/2022, de 09 de Setembro de 2022. - - |
Aprovado |