Resumo (12ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Solicita uma lombada na Rua Agenor de Azevedo Maia.

Solicita calçamento para Rua Benedito Francisco Alves, no Bairro Nova Conquista.

Solicita a reforma na estrada do Sítio Caco, próximo ao Senhor Manezinho até seu Arlindo Diogo, e piçarramento próximo ao mata burro.

Solicita colocar proteções nos bueiros.

Denomina de “Rua José Rodrigues da Silva” a Rua Projetada “F”, localizada no loteamento Glória, situado no Bairro Glória, e dá outras providências.

Cria o Sistema de Estrada Municipais que interliga ao sistema viário urbano integrado ao sistema viário Estadual e dá outras providencias.

Altera os incisos IIe IV da Lei Municipal Nº. 1.043/2025, para melhor clareza das regras do Sistema Municipal de Educação.

Autoriza no âmbito do Município, nos termos da Política Nacional da atenção primaria à saúde, o incentivo financeiro variável por desempenho para as Equipes de Saúde Bucal(ESB) e Equipes de Saúde da Família (ESF), e dá outras providências.

Solicita a estadualização da estrada que liga Dona Inês /PB à cacimba de Dentro/PB.

Solicita uma lombada na Rua Agenor de Azevedo Maia.

Solicita calçamento para Rua Benedito Francisco Alves, no Bairro Nova Conquista.

Solicita a reforma na estrada do Sítio Caco, próximo ao Senhor Manezinho até seu Arlindo Diogo, e piçarramento próximo ao mata burro.

Solicita colocar proteções nos bueiros.

Solicita uma cobertura para Creche Francisco Ferreira de Lima Neto.

Regulamenta o artigo 88 da Lei Orgânica do Município de Dona Inês para instituir a política municipal de fomento à Economia Solidária, cria o conselho municipal e o Fundo Municipal de Economia Solidária no Município de Dona Inês e dá outras providências.

Estabelece diretrizes para elaboração do orçamento geral do Município para o exercício de 2026 e adota outras providencias.

VETA PROJETO DE LEI MUNICIPAL DE N° 20/2025, oriundo do Poder Legislativo, que institui o programa Música nas Escolas, e dá outras providências.