Matérias do Expediente (12ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento nº 65 de 2025
Processo: -
Autor: EDIMILSON JOSÉ (NISSINHO)
Protocolo: 65
Turno: -
Texto original
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Solicita uma lombada na Rua Agenor de Azevedo Maia. - |
Não há resultado |
| 2 |
Requerimento nº 66 de 2025
Processo: -
Autor: EDIMILSON JOSÉ (NISSINHO)
Protocolo: 66
Turno: -
Texto original
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Solicita calçamento para Rua Benedito Francisco Alves, no Bairro Nova Conquista. - |
Não há resultado |
| 3 |
Requerimento nº 67 de 2025
Processo: -
Autor: EDIMILSON JOSÉ (NISSINHO)
Protocolo: 67
Turno: -
Texto original
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Solicita a reforma na estrada do Sítio Caco, próximo ao Senhor Manezinho até seu Arlindo Diogo, e piçarramento próximo ao mata burro. - |
Não há resultado |
| 4 |
Requerimento nº 68 de 2025
Processo: -
Autor: EDIMILSON JOSÉ (NISSINHO)
Protocolo: 68
Turno: -
Texto original
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Solicita colocar proteções nos bueiros. - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: DENILSON ALVES
Protocolo: 112
Turno: -
Texto original
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Denomina de “Rua José Rodrigues da Silva” a Rua Projetada “F”, localizada no loteamento Glória, situado no Bairro Glória, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Protocolo: 111
Turno: -
Texto original
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Cria o Sistema de Estrada Municipais que interliga ao sistema viário urbano integrado ao sistema viário Estadual e dá outras providencias. - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Protocolo: 113
Turno: -
Texto original
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Altera os incisos IIe IV da Lei Municipal Nº. 1.043/2025, para melhor clareza das regras do Sistema Municipal de Educação. - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Protocolo: 114
Turno: -
Texto original
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Autoriza no âmbito do Município, nos termos da Política Nacional da atenção primaria à saúde, o incentivo financeiro variável por desempenho para as Equipes de Saúde Bucal(ESB) e Equipes de Saúde da Família (ESF), e dá outras providências. - |
Não há resultado |