Matérias da Ordem do Dia (12ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 9 |
Veto Integral nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Protocolo: 121
Turno: -
Texto original
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VETA PROJETO DE LEI MUNICIPAL DE N° 20/2025, oriundo do Poder Legislativo, que institui o programa Música nas Escolas, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Protocolo: 109
Turno: -
Texto original
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Estabelece diretrizes para elaboração do orçamento geral do Município para o exercício de 2026 e adota outras providencias. - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2025 | Aprovado | 12/05/2025 - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Protocolo: 110
Turno: -
Texto original
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Regulamenta o artigo 88 da Lei Orgânica do Município de Dona Inês para instituir a política municipal de fomento à Economia Solidária, cria o conselho municipal e o Fundo Municipal de Economia Solidária no Município de Dona Inês e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2025 | Aprovado | 06/05/2025 - |
Aprovado |
| 6 |
Solicita uma cobertura para Creche Francisco Ferreira de Lima Neto. - Requerimento nº 69 de 2025 | Aprovado | 19/05/2025 - |
Aprovado |
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| 5 |
Requerimento nº 68 de 2025
Processo: -
Autor: EDIMILSON JOSÉ (NISSINHO)
Protocolo: 68
Turno: -
Texto original
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Solicita colocar proteções nos bueiros. - Requerimento nº 68 de 2025 | Aprovado | 19/05/2025 - |
Aprovado |
| 4 |
Requerimento nº 67 de 2025
Processo: -
Autor: EDIMILSON JOSÉ (NISSINHO)
Protocolo: 67
Turno: -
Texto original
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Solicita a reforma na estrada do Sítio Caco, próximo ao Senhor Manezinho até seu Arlindo Diogo, e piçarramento próximo ao mata burro. - Requerimento nº 67 de 2025 | Aprovado | 19/05/2025 - |
Aprovado |
| 3 |
Requerimento nº 66 de 2025
Processo: -
Autor: EDIMILSON JOSÉ (NISSINHO)
Protocolo: 66
Turno: -
Texto original
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Solicita calçamento para Rua Benedito Francisco Alves, no Bairro Nova Conquista. - Requerimento nº 66 de 2025 | Aprovado | 19/05/2025 - |
Aprovado |
| 2 |
Requerimento nº 65 de 2025
Processo: -
Autor: EDIMILSON JOSÉ (NISSINHO)
Protocolo: 65
Turno: -
Texto original
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Solicita uma lombada na Rua Agenor de Azevedo Maia. - Requerimento nº 65 de 2025 | Aprovado | 14/05/2025 - |
Aprovado |
| 1 |
Requerimento nº 64 de 2025
Processo: -
Autor: GIVANILDO DE ARAÚJO (VAN MACENA)
Protocolo: 64
Turno: -
Texto original
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Solicita a estadualização da estrada que liga Dona Inês /PB à cacimba de Dentro/PB. - Requerimento nº 64 de 2025 | Aprovado | 19/05/2025 - |
Aprovado |