PROJETO DE LEI N° 015/2020. AUTOR: Vereador Damásio Berto de Oliveira – PSD. “Autoriza a Criação de Auxilio emergencial Municipal, para Microempreendedores, Feirantes e Pessoas que não receberam o Auxilio do Governo Federal e da outras providências”.
PROJETO DE LEI N° 016/2020. AUTOR: Vereador Damásio Berto de Oliveira – PSD. “Autoriza a Suspensão de Cobranças dos Empréstimos Consignados, contraídos pelos Servidores Públicos Municipais Efetivos, durante o período de 120 (cento e vinte) dias e dá outras providências.
REQUERIMENTO DE N° 022/2020. AUTORES: Vereadores do PP, Rhuan Ribeiro de Araújo, José Igor Denizar Costa da Silva, Jairo Teixeira Esperidião e João Moreira Barbosa/ Podemos. ASSUNTO: Solicita ao Poder Executivo Municipal a pavimentação e saneamento básico das seguintes Ruas: Luiz José do Nascimento, Prefeito Joaquim Cabral de Melo, Joaquim Pinheiro Borges, Maria Ribeiro da Silva, Luis Ferreira de Lima, Manoel Tomaz de Aquino, Sebastião Paulino da Silva, Hermínio Justino de Araújo, Francisco Avelino da Silva, Rua Pedro João do Nascimento, Rua Francisco Enedino, Júlia Gomes de Araújo, Manoel Borges de Moraes, Rua Pedro Ferreira de Araújo e Arão Lucas de Araújo.
REQUERIMENTO DE N° 023/2020. AUTOR: Vereador Edimilson Olímpio da Rocha/PSD. ASSUNTO: Solicita ao prefeito municipal o melhoramento e a cobertura com piçarro da estrada vicinal do Sítio Caiçara, neste município.
REQUERIMENTO DE N° 024/2020. AUTOR: Vereador Edimilson Olímpio da Rocha/PSD. ASSUNTO: Solicita ao prefeito municipal a pavimentação defronte à Escola Municipal José Cândido de Araújo e melhoramento no Ginásio o Caetano, no Sítio Pimenta, nesse município.
REQUERIMENTO DE N° 025/2020. AUTOR: Vereador Edimilson Olímpio da Rocha/PSD. ASSUNTO: Solicita ao DER o recapeamento asfáltico da PB 103, que liga à cidade de Dona Inês ao Bilinguim.
REQUERIMENTO DE N° 026/2020. AUTOR: Vereador Damásio Berto de Oliveira/PSD. ASSUNTO: Solicita a pavimentação das Ruas José Henrique de Lima e Benedito Francisco Alves, localizados no Bairro Nova Conquista desta cidade.
REQUERIMENTO DE N° 027/2020. AUTOR: Vereador Damásio Berto de Oliveira/PSD. ASSUNTO: Solicita a construção de um açude na região da comunidade rural de Serra do Sítio, neste município.
PROJETO DE LEI N° 015/2020. AUTOR: Vereador Damásio Berto de Oliveira – PSD. “Autoriza a Criação de Auxilio emergencial Municipal, para Microempreendedores, Feirantes e Pessoas que não receberam o Auxilio do Governo Federal e da outras providências”.
PROJETO DE LEI N° 016/2020. AUTOR: Vereador Damásio Berto de Oliveira – PSD. “Autoriza a Suspensão de Cobranças dos Empréstimos Consignados, contraídos pelos Servidores Públicos Municipais Efetivos, durante o período de 120 (cento e vinte) dias e dá outras providências.
REQUERIMENTO DE N° 022/2020. AUTORES: Vereadores do PP, Rhuan Ribeiro de Araújo, José Igor Denizar Costa da Silva, Jairo Teixeira Esperidião e João Moreira Barbosa/ Podemos. ASSUNTO: Solicita ao Poder Executivo Municipal a pavimentação e saneamento básico das seguintes Ruas: Luiz José do Nascimento, Prefeito Joaquim Cabral de Melo, Joaquim Pinheiro Borges, Maria Ribeiro da Silva, Luis Ferreira de Lima, Manoel Tomaz de Aquino, Sebastião Paulino da Silva, Hermínio Justino de Araújo, Francisco Avelino da Silva, Rua Pedro João do Nascimento, Rua Francisco Enedino, Júlia Gomes de Araújo, Manoel Borges de Moraes, Rua Pedro Ferreira de Araújo e Arão Lucas de Araújo.
REQUERIMENTO DE N° 023/2020. AUTOR: Vereador Edimilson Olímpio da Rocha/PSD. ASSUNTO: Solicita ao prefeito municipal o melhoramento e a cobertura com piçarro da estrada vicinal do Sítio Caiçara, neste município.
REQUERIMENTO DE N° 024/2020. AUTOR: Vereador Edimilson Olímpio da Rocha/PSD. ASSUNTO: Solicita ao prefeito municipal a pavimentação defronte à Escola Municipal José Cândido de Araújo e melhoramento no Ginásio o Caetano, no Sítio Pimenta, nesse município.
REQUERIMENTO DE N° 025/2020. AUTOR: Vereador Edimilson Olímpio da Rocha/PSD. ASSUNTO: Solicita ao DER o recapeamento asfáltico da PB 103, que liga à cidade de Dona Inês ao Bilinguim.
REQUERIMENTO DE N° 026/2020. AUTOR: Vereador Damásio Berto de Oliveira/PSD. ASSUNTO: Solicita a pavimentação das Ruas José Henrique de Lima e Benedito Francisco Alves, localizados no Bairro Nova Conquista desta cidade.
REQUERIMENTO DE N° 027/2020. AUTOR: Vereador Damásio Berto de Oliveira/PSD. ASSUNTO: Solicita a construção de um açude na região da comunidade rural de Serra do Sítio, neste município.
