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(12ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Apresentação de Matérias
<p class="MsoNormal"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-family: 'Times New Roman','serif';">PROJETO DE LEI N° 015/2020.<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>AUTOR: Vereador Damásio Berto de Oliveira – PSD. </span></strong><span style="font-family: 'Times New Roman','serif';">“Autoriza a Criação de Auxilio emergencial Municipal, para Microempreendedores, Feirantes e Pessoas que não receberam o Auxilio do Governo Federal e da outras providências”.<br /></span><strong><span style="font-family: 'Times New Roman','serif';">PROJETO DE LEI N° 016/2020. AUTOR: Vereador Damásio Berto de Oliveira – PSD. </span></strong><span style="font-family: 'Times New Roman', serif;">“Autoriza a Suspensão de Cobranças dos Empréstimos Consignados, contraídos pelos Servidores Públicos Municipais Efetivos, durante o período de 120 (cento e vinte) dias e dá outras providências.<br /></span><strong><span style="font-family: 'Times New Roman','serif';">REQUERIMENTO DE N° 022/2020. AUTORES:</span></strong><span style="font-family: 'Times New Roman', serif;"> Vereadores do PP, Rhuan Ribeiro de Araújo, José Igor Denizar Costa da Silva, Jairo Teixeira Esperidião e João Moreira Barbosa/ Podemos. <strong>ASSUNTO: </strong>Solicita ao Poder Executivo Municipal a pavimentação e saneamento básico das seguintes Ruas: Luiz José do Nascimento, Prefeito Joaquim Cabral de Melo, Joaquim Pinheiro Borges, Maria Ribeiro da Silva, Luis Ferreira de Lima, Manoel Tomaz de Aquino, Sebastião Paulino da Silva, Hermínio Justino de Araújo, Francisco Avelino da Silva, Rua Pedro João do Nascimento, Rua Francisco Enedino, Júlia Gomes de Araújo, Manoel Borges de Moraes, Rua Pedro Ferreira de Araújo e Arão Lucas de Araújo.<br /></span><strong><span style="font-family: 'Times New Roman','serif';">REQUERIMENTO DE N° 023/2020. AUTOR: </span></strong><span style="font-family: 'Times New Roman', serif;">Vereador Edimilson Olímpio da Rocha/PSD. <strong>ASSUNTO: </strong>Solicita ao prefeito municipal o melhoramento e a cobertura com piçarro da estrada vicinal do Sítio Caiçara, neste município.<br /></span><strong><span style="font-family: 'Times New Roman','serif';">REQUERIMENTO DE N° 024/2020. AUTOR: </span></strong><span style="font-family: 'Times New Roman', serif;">Vereador Edimilson Olímpio da Rocha/PSD. <strong>ASSUNTO: </strong>Solicita ao prefeito municipal a pavimentação defronte à Escola Municipal José Cândido de Araújo e melhoramento no Ginásio o Caetano, no Sítio Pimenta, nesse município.<br /></span><strong><span style="font-family: 'Times New Roman','serif';">REQUERIMENTO DE N° 025/2020. AUTOR: </span></strong><span style="font-family: 'Times New Roman', serif;">Vereador Edimilson Olímpio da Rocha/PSD. <strong>ASSUNTO: </strong>Solicita ao DER o recapeamento asfáltico da PB 103, que liga à cidade de Dona Inês ao Bilinguim.<br /></span><strong><span style="font-family: 'Times New Roman','serif';">REQUERIMENTO DE N° 026/2020. AUTOR: </span></strong><span style="font-family: 'Times New Roman', serif;">Vereador Damásio Berto de Oliveira/PSD. <strong>ASSUNTO: </strong>Solicita a pavimentação das Ruas José Henrique de Lima e Benedito Francisco Alves, localizados no Bairro Nova Conquista desta cidade.<br /></span><strong><span style="font-family: 'Times New Roman','serif';">REQUERIMENTO DE N° 027/2020. AUTOR: </span></strong><span style="font-family: 'Times New Roman', serif;">Vereador Damásio Berto de Oliveira/PSD. <strong>ASSUNTO: </strong>Solicita a construção de um açude na região da comunidade rural de Serra do Sítio, neste município.<br /></span><strong><span style="font-family: 'Times New Roman','serif';">PROJETO DE LEI N° 015/2020. AUTOR: Vereador Damásio Berto de Oliveira – PSD. </span></strong><span style="font-family: 'Times New Roman', serif;">“Autoriza a Criação de Auxilio emergencial Municipal, para Microempreendedores, Feirantes e Pessoas que não receberam o Auxilio do Governo Federal e da outras providências”.<br /></span><strong><span style="font-family: 'Times New Roman','serif';">PROJETO DE LEI N° 016/2020. AUTOR: Vereador Damásio Berto de Oliveira – PSD. </span></strong><span style="font-family: 'Times New Roman', serif;">“Autoriza a Suspensão de Cobranças dos Empréstimos Consignados, contraídos pelos Servidores Públicos Municipais Efetivos, durante o período de 120 (cento e vinte) dias e dá outras providências.<br /></span><strong><span style="font-family: 'Times New Roman','serif';">REQUERIMENTO DE N° 022/2020. AUTORES:</span></strong><span style="font-family: 'Times New Roman', serif;"> Vereadores do PP, Rhuan Ribeiro de Araújo, José Igor Denizar Costa da Silva, Jairo Teixeira Esperidião e João Moreira Barbosa/ Podemos. <strong>ASSUNTO: </strong>Solicita ao Poder Executivo Municipal a pavimentação e saneamento básico das seguintes Ruas: Luiz José do Nascimento, Prefeito Joaquim Cabral de Melo, Joaquim Pinheiro Borges, Maria Ribeiro da Silva, Luis Ferreira de Lima, Manoel Tomaz de Aquino, Sebastião Paulino da Silva, Hermínio Justino de Araújo, Francisco Avelino da Silva, Rua Pedro João do Nascimento, Rua Francisco Enedino, Júlia Gomes de Araújo, Manoel Borges de Moraes, Rua Pedro Ferreira de Araújo e Arão Lucas de Araújo.<br /></span><strong><span style="font-family: 'Times New Roman','serif';">REQUERIMENTO DE N° 023/2020. AUTOR: </span></strong><span style="font-family: 'Times New Roman', serif;">Vereador Edimilson Olímpio da Rocha/PSD. <strong>ASSUNTO: </strong>Solicita ao prefeito municipal o melhoramento e a cobertura com piçarro da estrada vicinal do Sítio Caiçara, neste município.<br /></span><strong><span style="font-family: 'Times New Roman','serif';">REQUERIMENTO DE N° 024/2020. AUTOR: </span></strong><span style="font-family: 'Times New Roman', serif;">Vereador Edimilson Olímpio da Rocha/PSD. <strong>ASSUNTO: </strong>Solicita ao prefeito municipal a pavimentação defronte à Escola Municipal José Cândido de Araújo e melhoramento no Ginásio o Caetano, no Sítio Pimenta, nesse município.<br /></span><strong><span style="font-family: 'Times New Roman','serif';">REQUERIMENTO DE N° 025/2020. AUTOR: </span></strong><span style="font-family: 'Times New Roman', serif;">Vereador Edimilson Olímpio da Rocha/PSD. <strong>ASSUNTO: </strong>Solicita ao DER o recapeamento asfáltico da PB 103, que liga à cidade de Dona Inês ao Bilinguim.<br /></span><strong><span style="font-family: 'Times New Roman','serif';">REQUERIMENTO DE N° 026/2020. AUTOR: </span></strong><span style="font-family: 'Times New Roman', serif;">Vereador Damásio Berto de Oliveira/PSD. <strong>ASSUNTO: </strong>Solicita a pavimentação das Ruas José Henrique de Lima e Benedito Francisco Alves, localizados no Bairro Nova Conquista desta cidade.<br /></span><strong><span style="font-family: 'Times New Roman','serif';">REQUERIMENTO DE N° 027/2020. AUTOR: </span></strong><span style="font-family: 'Times New Roman', serif;">Vereador Damásio Berto de Oliveira/PSD. <strong>ASSUNTO: </strong>Solicita a construção de um açude na região da comunidade rural de Serra do Sítio, neste município.</span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-family: 'Times New Roman','serif';"> </span></p>
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