Resumo (1ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/02/2020 - 19:00
Encerramento: 03/02/2020 - 21:00



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Mesa Diretora
Presidente: ROSINHA BOLACHINHA / PSD
Vice-Presidente: RHUAN RIBEIRO / PP
2º Secretário: EDMILSON ROCHA / MDB



Lista de Presença na Sessão
DAMÁSIO BERTO / PSD
EDMILSON ROCHA / MDB
IVONALDO / MDB
JAIRO / PSD
JOÃO BARBOSA / MDB
JOSÉ EDMILSON / PSD
RHUAN RIBEIRO / PP
ROSINHA BOLACHINHA / PSD






Expedientes
Apresentação de Matérias:

PROJETO DE LEI N° 001/2020, 03 DE FEVEREIRO DE 2020. “Fixa o índice de Revisão Geral Anual, exercício 2020, preceituada no art. 37, inciso X, da CF/88, combinado com o art. 49 XIV, da LOM para as remunerações dos servidores e agentes políticos do Poder Legislativo, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 002/2020. AUTOR: Mesa diretora da Câmara Municipal de Dona Inês/PB. “Fixa o valor do salário mínimo ds Servidores da Câmara Municipal de Dona Inês/PB e dá outras providências.
REQUERIMENTO Nº 001/2020. AUTOR: Vereador João Moreira Barbosa – MDB. ASSUNTO: Solicita a construção de um ginásio de esportes ao lado da Escola M. E. F. Poeta João Galdino de Oliveira, no Sítio Caiçara deste município.
REQUERIMENTO Nº 002/2020. AUTOR: Vereador Rhuan Ribeiro de Araújo – PP. ASSUNTO: Construção de uma lombada nas Ruas Ana de Sousa Maciel, José Tomaz de  Aquino e José Paulino.
REQUERIMENTO Nº 003/2020. AUTOR: Vereador Rhuan Ribeiro de Araújo – PP. ASSUNTO: Pavimentação das Ruas Padre Luiz Deodato, Ana de Sousa Maciel, Francisco Adolfo de Sousa e José Antônio da Silva.
REQUERIMENTO Nº 004/2020. AUTOR: Vereador Rhuan Ribeiro de Araújo – PP. ASSUNTO: Criação de linha de ônibus escolar circular dentro da cidade.
REQUERIMENTO Nº 005/2020. AUTOR: Vereador Rhuan Ribeiro de Araújo – PP. ASSUNTO: Criação do Programa Estágio na gestão pública municipal.
REQUERIMENTO Nº 006/2020. AUTOR: Vereador Edmilson Olímpio da Rocha – MDB. ASSUNTO: Solicitação a ENERGISA da realocação de dois postes de energia elétrica na Rua Antônio Daniel da Silva, Bairro Nova Cidade, Dona Inês/PB.

 

 

Correspondências Recebidas:

AGÊNCIA BANCO DO BRASIL- PIRPIRITUBA/PB. RESPOSTA AP GPC/OFÍCIO 057/2019

OFÍCIO Nº 9854/2019 – DICOF / MCL. ASSEMBLEIA LGISLATIVA DA PARAÍBA – DEPUTADO NABOR WANDERLEY.

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2020
Autor: MESA DA CÂMARA - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 1
FIXA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DONA INÊS/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 1 de 2020
Autor: JOÃO BARBOSA
Número de Protocolo: 2
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO DE ESPORTES AO LADO DA ESCOLA M. E. F. POETA JOÃO GALDINO DE OLIVEIRA, NO SÍTIO CAIÇARA DESTE MUNICÍPIO.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 2 de 2020
Autor: RHUAN RIBEIRO
Número de Protocolo: 3
CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA NAS RUAS ANA DE SOUSA MACIEL, JOSÉ TOMAZ DE AQUINO E JOSÉ PAULINO.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 3 de 2020
Autor: RHUAN RIBEIRO
Número de Protocolo: 4
PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS PADRE LUIZ DEODATO, ANA DE SOUSA MACIEL, FRANCISCO ADOLFO DE SOUSA E JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 4 de 2020
Autor: RHUAN RIBEIRO
Número de Protocolo: 5
CRIAÇÃO DE LINHA DE ÔNIBUS ESCOLAR CIRCULAR DENTRO DA CIDADE.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 5 de 2020
Autor: RHUAN RIBEIRO
Número de Protocolo: 6
CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTÁGIO NA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 6 de 2020
Autor: EDMILSON ROCHA
Número de Protocolo: 7
SOLICITAÇÃO A ENERGISA DA REALOCAÇÃO DE DOIS POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA NA RUA ANTÔNIO DANIEL DA SILVA, BAIRRO NOVA CIDADE, DONA INÊS/PB.
Matéria não votada
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2020
Autor: MESA DA CÂMARA - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 14
FIXA O ÍNDICE DE REVISÃO GERAL ANUAL, EXERCÍCIO 2020, PRECEITUADA NO ART. 37, INCISO X, DA CF/88, COMBINADO COMO ART. 49, XIV, DA LOM PARA AS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 6 de 2020 Matéria não votada
Requerimento nº 5 de 2020 Matéria não votada
Requerimento nº 4 de 2020 Matéria não votada
Requerimento nº 3 de 2020 Matéria não votada
Requerimento nº 2 de 2020 Matéria não votada
Requerimento nº 1 de 2020 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2020 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2020 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
DAMÁSIO BERTO / PSD
EDMILSON ROCHA / MDB
IVONALDO / MDB
JAIRO / PSD
JOÃO BARBOSA / MDB
JOSÉ EDMILSON / PSD
RHUAN RIBEIRO / PP
ROSINHA BOLACHINHA / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2019
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Número de Protocolo: 86
QUE INSTITUI O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
2 - Requerimento nº 117 de 2019
Autor: RHUAN RIBEIRO
Número de Protocolo: 179
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA CISTERNA, NA ESCOLA MUNICIPAL DO ENSINO FUNDAMENTAL DR. JOSÉ DE MELO, NESTA CIDADE.
Aprovado
3 - Requerimento nº 1 de 2020
Autor: JOÃO BARBOSA
Número de Protocolo: 2
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO DE ESPORTES AO LADO DA ESCOLA M. E. F. POETA JOÃO GALDINO DE OLIVEIRA, NO SÍTIO CAIÇARA DESTE MUNICÍPIO.
Aprovado
4 - Requerimento nº 2 de 2020
Autor: RHUAN RIBEIRO
Número de Protocolo: 3
CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA NAS RUAS ANA DE SOUSA MACIEL, JOSÉ TOMAZ DE AQUINO E JOSÉ PAULINO.
Aprovado
5 - Requerimento nº 3 de 2020
Autor: RHUAN RIBEIRO
Número de Protocolo: 4
PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS PADRE LUIZ DEODATO, ANA DE SOUSA MACIEL, FRANCISCO ADOLFO DE SOUSA E JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA.
Aprovado
6 - Requerimento nº 4 de 2020
Autor: RHUAN RIBEIRO
Número de Protocolo: 5
CRIAÇÃO DE LINHA DE ÔNIBUS ESCOLAR CIRCULAR DENTRO DA CIDADE.
Aprovado
7 - Requerimento nº 5 de 2020
Autor: RHUAN RIBEIRO
Número de Protocolo: 6
CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTÁGIO NA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
Aprovado
8 - Requerimento nº 6 de 2020
Autor: EDMILSON ROCHA
Número de Protocolo: 7
SOLICITAÇÃO A ENERGISA DA REALOCAÇÃO DE DOIS POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA NA RUA ANTÔNIO DANIEL DA SILVA, BAIRRO NOVA CIDADE, DONA INÊS/PB.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 117 de 2019
  • DAMÁSIO BERTO - Sim
  • EDMILSON ROCHA - Sim
  • IVONALDO - Sim
  • JAIRO - Sim
  • JOÃO BARBOSA - Sim
  • JOSÉ EDMILSON - Sim
  • RHUAN RIBEIRO - Sim
  • ROSINHA BOLACHINHA - Não Votou
  • Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2019
  • DAMÁSIO BERTO - Sim
  • EDMILSON ROCHA - Sim
  • IVONALDO - Sim
  • JAIRO - Sim
  • JOÃO BARBOSA - Sim
  • JOSÉ EDMILSON - Sim
  • RHUAN RIBEIRO - Sim
  • ROSINHA BOLACHINHA - Não Votou
  • Requerimento nº 6 de 2020
  • DAMÁSIO BERTO - Sim
  • EDMILSON ROCHA - Sim
  • IVONALDO - Sim
  • JAIRO - Sim
  • JOÃO BARBOSA - Sim
  • JOSÉ EDMILSON - Sim
  • RHUAN RIBEIRO - Sim
  • ROSINHA BOLACHINHA - Não Votou
  • Requerimento nº 5 de 2020
  • DAMÁSIO BERTO - Sim
  • EDMILSON ROCHA - Sim
  • IVONALDO - Sim
  • JAIRO - Sim
  • JOÃO BARBOSA - Sim
  • JOSÉ EDMILSON - Sim
  • RHUAN RIBEIRO - Sim
  • ROSINHA BOLACHINHA - Não Votou
  • Requerimento nº 4 de 2020
  • DAMÁSIO BERTO - Sim
  • EDMILSON ROCHA - Sim
  • IVONALDO - Sim
  • JAIRO - Sim
  • JOÃO BARBOSA - Sim
  • JOSÉ EDMILSON - Sim
  • RHUAN RIBEIRO - Sim
  • ROSINHA BOLACHINHA - Não Votou
  • Requerimento nº 3 de 2020
  • DAMÁSIO BERTO - Sim
  • EDMILSON ROCHA - Sim
  • IVONALDO - Sim
  • JAIRO - Sim
  • JOÃO BARBOSA - Sim
  • JOSÉ EDMILSON - Sim
  • RHUAN RIBEIRO - Sim
  • ROSINHA BOLACHINHA - Não Votou
  • Requerimento nº 2 de 2020
  • DAMÁSIO BERTO - Sim
  • EDMILSON ROCHA - Sim
  • IVONALDO - Sim
  • JAIRO - Sim
  • JOÃO BARBOSA - Sim
  • JOSÉ EDMILSON - Sim
  • RHUAN RIBEIRO - Sim
  • ROSINHA BOLACHINHA - Não Votou
  • Requerimento nº 1 de 2020
  • DAMÁSIO BERTO - Sim
  • EDMILSON ROCHA - Sim
  • IVONALDO - Sim
  • JAIRO - Sim
  • JOÃO BARBOSA - Sim
  • JOSÉ EDMILSON - Sim
  • RHUAN RIBEIRO - Sim
  • ROSINHA BOLACHINHA - Não Votou