1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2020
Autor: MESA DA CÂMARA - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 1
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FIXA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DONA INÊS/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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2 - Requerimento nº 1 de 2020
Autor: JOÃO BARBOSA
Número de Protocolo: 2
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SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO DE ESPORTES AO LADO DA ESCOLA M. E. F. POETA JOÃO GALDINO DE OLIVEIRA, NO SÍTIO CAIÇARA DESTE MUNICÍPIO.
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Matéria não votada
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3 - Requerimento nº 2 de 2020
Autor: RHUAN RIBEIRO
Número de Protocolo: 3
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CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA NAS RUAS ANA DE SOUSA MACIEL, JOSÉ TOMAZ DE AQUINO E JOSÉ PAULINO.
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Matéria não votada
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4 - Requerimento nº 3 de 2020
Autor: RHUAN RIBEIRO
Número de Protocolo: 4
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PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS PADRE LUIZ DEODATO, ANA DE SOUSA MACIEL, FRANCISCO ADOLFO DE SOUSA E JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA.
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Matéria não votada
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5 - Requerimento nº 4 de 2020
Autor: RHUAN RIBEIRO
Número de Protocolo: 5
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CRIAÇÃO DE LINHA DE ÔNIBUS ESCOLAR CIRCULAR DENTRO DA CIDADE.
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Matéria não votada
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6 - Requerimento nº 5 de 2020
Autor: RHUAN RIBEIRO
Número de Protocolo: 6
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CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTÁGIO NA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
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Matéria não votada
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7 - Requerimento nº 6 de 2020
Autor: EDMILSON ROCHA
Número de Protocolo: 7
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SOLICITAÇÃO A ENERGISA DA REALOCAÇÃO DE DOIS POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA NA RUA ANTÔNIO DANIEL DA SILVA, BAIRRO NOVA CIDADE, DONA INÊS/PB.
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Matéria não votada
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2020
Autor: MESA DA CÂMARA - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 14
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FIXA O ÍNDICE DE REVISÃO GERAL ANUAL, EXERCÍCIO 2020, PRECEITUADA NO ART. 37, INCISO X, DA CF/88, COMBINADO COMO ART. 49, XIV, DA LOM PARA AS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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