Matérias do Expediente (1ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2020
Processo: -
Autor: MESA DA CÂMARA - Mesa Diretora
Protocolo: 1
Turno: -
Texto original
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FIXA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DONA INÊS/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
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| 2 |
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO DE ESPORTES AO LADO DA ESCOLA M. E. F. POETA JOÃO GALDINO DE OLIVEIRA, NO SÍTIO CAIÇARA DESTE MUNICÍPIO. - |
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| 3 |
CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA NAS RUAS ANA DE SOUSA MACIEL, JOSÉ TOMAZ DE AQUINO E JOSÉ PAULINO. - |
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| 4 |
PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS PADRE LUIZ DEODATO, ANA DE SOUSA MACIEL, FRANCISCO ADOLFO DE SOUSA E JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA. - |
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| 5 |
CRIAÇÃO DE LINHA DE ÔNIBUS ESCOLAR CIRCULAR DENTRO DA CIDADE. - |
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| 6 |
CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTÁGIO NA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL. - |
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| 7 |
SOLICITAÇÃO A ENERGISA DA REALOCAÇÃO DE DOIS POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA NA RUA ANTÔNIO DANIEL DA SILVA, BAIRRO NOVA CIDADE, DONA INÊS/PB. - |
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| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2020
Processo: -
Autor: MESA DA CÂMARA - Mesa Diretora
Protocolo: 14
Turno: -
Texto original
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FIXA O ÍNDICE DE REVISÃO GERAL ANUAL, EXERCÍCIO 2020, PRECEITUADA NO ART. 37, INCISO X, DA CF/88, COMBINADO COMO ART. 49, XIV, DA LOM PARA AS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
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