Resumo (20ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

PROJETO DE LEI Nº 023/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal “Cria Procuradoria Jurídica na estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Dona Inês e dá outras providências”.
VETO INTEGRAL de autoria do Poder Executivo ao PROJETO DELEI Nº 15/2019, de autoria do Vereador Damásio Berto de Oliveira – PSD. “Dispõe sobre a obrigatoriedade de envio de informações à Câmara de Vereadores sobre as Indicações e Pedidos de Providências remetidos ao Poder Executivo Municipal e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI Nº 024/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal “autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do exercício de 2019 e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI Nº 025/2019. AUTOR: Vereador Damásio Berto de Oliveira – PSD. Institui a Campanha Agosto Lilás e o Programa Maria da Penha vai à Escola, no âmbito do Município de Dona Inês.  PROJETO DE LEI Nº 026/2019. AUTOR: Vereador Damásio Berto de Oliveira – PSD. Estabelece critério anticorrupção na contratação de empresas em licitações para prevenir fraude e desvio de verba pública.
PROJETO DE LEI Nº 027/2019. AUTOR: Vereador Damásio Berto de Oliveira – PSD. Cria o Selo Anticorrupção para empresas que adotarem programas para prevenir, detectar e remediar fraudes.
PROJETO DE LEI Nº 028/2019. AUTOR: Vereador Damásio Berto de Oliveira – PSD. Institui o dia 16 do mês de novembro como "O dia Municipal de Combate à Corrupção" no município de Dona Inês.
PROJETO DE LEI Nº 029/2019. AUTOR: Vereador Damásio Berto de Oliveira – PSD. Institui no Calendário de Eventos do Município de Dona Inês a Semana Municipal da Agricultura Familiar e dá outras providências.
REQUERIMENTO Nº 075/2019. AUTOR: Vereador Ivonaldo Rodrigues da Silva – MDB. ASSUNTO: Solicita o calçamento do Sítio Várzea Grande, neste município.
REQUERIMENTO Nº 076/2019. AUTOR: Vereador Ivonaldo Rodrigues da Silva – MDB. ASSUNTO: Solicita a construção do muro e um vestiário no campo do Sítio Lagoa do Braz, neste município.
REQUERIMENTO Nº 077/2019. AUTOR: Vereador Ivonaldo Rodrigues da Silva – MDB. ASSUNTO: Solicita a reparação em todas as estradas vicinais do município.
REQUERIMENTO Nº 078/2019. AUTOR: Vereador Rhuan Ribeiro de Araújo – PP. ASSUNTO: Pavimentação e rede de esgoto das ruas Agenor de Azevedo Maia, Assis Claudino, Gabriel Bento, Joaquim Pinheiro Borges e Manoel Alves de Lima.
REQUERIMENTO Nº 079/2019. AUTOR: Verador Jairo Teixeira Esperidião – PSD. ASSUNTO: Solicitação ao Secretário Executivo da Agricultura e Pesca do Estado da Paraíba, o senhor Jerônimo Arlindo da Silva Junior, a doação de 30.000 (trinta mil) alevinos, para povoamento dos açudes/barragens do nosso município.
REQUERIMENTO Nº 080/2019. AUTOR: Vereador Damásio Berto de Oliveira – PSD. ASSUNTO: Solicitação da construção de um ginásio de esporte na Estadual do Ensino Médio, Governador Clóvis Bezerra Cavalcanti.