SAPL - Câmara Municipal de Dona Inês

Apresentação de Matérias

PROJETO DE LEI N&ordm; 023/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal &ldquo;Cria Procuradoria Jur&iacute;dica na estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Dona In&ecirc;s e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias&rdquo;. VETO INTEGRAL de autoria do Poder Executivo ao PROJETO DELEI N&ordm; 15/2019, de autoria do Vereador Dam&aacute;sio Berto de Oliveira &ndash; PSD. &ldquo;Disp&otilde;e sobre a obrigatoriedade de envio de informa&ccedil;&otilde;es &agrave; C&acirc;mara de Vereadores sobre as Indica&ccedil;&otilde;es e Pedidos de Provid&ecirc;ncias remetidos ao Poder Executivo Municipal e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias&rdquo;. PROJETO DE LEI N&ordm; 024/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal &ldquo;autoriza a abertura de Cr&eacute;dito Especial no Or&ccedil;amento do exerc&iacute;cio de 2019 e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias&rdquo;. PROJETO DE LEI N&ordm; 025/2019. AUTOR: Vereador Dam&aacute;sio Berto de Oliveira &ndash; PSD. Institui a Campanha Agosto Lil&aacute;s e o Programa Maria da Penha vai &agrave; Escola, no &acirc;mbito do Munic&iacute;pio de Dona In&ecirc;s.&nbsp; PROJETO DE LEI N&ordm; 026/2019. AUTOR: Vereador Dam&aacute;sio Berto de Oliveira &ndash; PSD. Estabelece crit&eacute;rio anticorrup&ccedil;&atilde;o na contrata&ccedil;&atilde;o de empresas em licita&ccedil;&otilde;es para prevenir fraude e desvio de verba p&uacute;blica. PROJETO DE LEI N&ordm; 027/2019. AUTOR: Vereador Dam&aacute;sio Berto de Oliveira &ndash; PSD. Cria o Selo Anticorrup&ccedil;&atilde;o para empresas que adotarem programas para prevenir, detectar e remediar fraudes. PROJETO DE LEI N&ordm; 028/2019. AUTOR: Vereador Dam&aacute;sio Berto de Oliveira &ndash; PSD. Institui o dia 16 do m&ecirc;s de novembro como "O dia Municipal de Combate &agrave; Corrup&ccedil;&atilde;o" no munic&iacute;pio de Dona In&ecirc;s. PROJETO DE LEI N&ordm; 029/2019. AUTOR: Vereador Dam&aacute;sio Berto de Oliveira &ndash; PSD. Institui no Calend&aacute;rio de Eventos do Munic&iacute;pio de Dona In&ecirc;s a Semana Municipal da Agricultura Familiar e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias. REQUERIMENTO N&ordm; 075/2019. AUTOR: Vereador Ivonaldo Rodrigues da Silva &ndash; MDB. ASSUNTO: Solicita o cal&ccedil;amento do S&iacute;tio V&aacute;rzea Grande, neste munic&iacute;pio. REQUERIMENTO N&ordm; 076/2019. AUTOR: Vereador Ivonaldo Rodrigues da Silva &ndash; MDB. ASSUNTO: Solicita a constru&ccedil;&atilde;o do muro e um vesti&aacute;rio no campo do S&iacute;tio Lagoa do Braz, neste munic&iacute;pio. REQUERIMENTO N&ordm; 077/2019. AUTOR: Vereador Ivonaldo Rodrigues da Silva &ndash; MDB. ASSUNTO: Solicita a repara&ccedil;&atilde;o em todas as estradas vicinais do munic&iacute;pio. REQUERIMENTO N&ordm; 078/2019. AUTOR: Vereador Rhuan Ribeiro de Ara&uacute;jo &ndash; PP. ASSUNTO: Pavimenta&ccedil;&atilde;o e rede de esgoto das ruas Agenor de Azevedo Maia, Assis Claudino, Gabriel Bento, Joaquim Pinheiro Borges e Manoel Alves de Lima. REQUERIMENTO N&ordm; 079/2019. AUTOR: Verador Jairo Teixeira Esperidi&atilde;o &ndash; PSD. ASSUNTO: Solicita&ccedil;&atilde;o ao Secret&aacute;rio Executivo da Agricultura e Pesca do Estado da Para&iacute;ba, o senhor Jer&ocirc;nimo Arlindo da Silva Junior, a doa&ccedil;&atilde;o de 30.000 (trinta mil) alevinos, para povoamento dos a&ccedil;udes/barragens do nosso munic&iacute;pio. REQUERIMENTO N&ordm; 080/2019. AUTOR: Vereador Dam&aacute;sio Berto de Oliveira &ndash; PSD. ASSUNTO: Solicita&ccedil;&atilde;o da constru&ccedil;&atilde;o de um gin&aacute;sio de esporte na Estadual do Ensino M&eacute;dio, Governador Cl&oacute;vis Bezerra Cavalcanti.
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Correspondências Recebidas

Expediente Diversos (20ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)