SAPL - Câmara Municipal de Dona Inês

Apresentação de Matérias

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2013, que “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 02/1999, QUE
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO PARA FIXAR PISO SALARIAL
DO PROFESSOR PORTADOR PÓS-GRADUAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PROJETO
DE LEI DE Nº 019/2013.  Institui o Dia Municipal do Idoso. REQUERIMENTO
Nº 041/2013. ASSUNTO: Confecção e implantação de
placas de identificação com nomes das Ruas, bem como atribuição, organização e
numeração das unidades habitacionais das Ruas dos Bairros, Jardim Primavera,
São Pedro, Nova Cidade, Nova Conquista, Loteamento Geraldo Borges e Vilela de São
Francisco (Sítio Cozinha) neste Município PROJETO DE LEI Nº 018/2013, que dá nova redação a Lei Municipal nº
234/2013, que cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras
providências.

Correspondências Recebidas

Ofício de nº
0986/2013 GS/SEG – João Pessoa, 24 de julho de 2013 – Adriano Cezar Galdino de
Araújo – Secretário Chefe do Governo e Ofício sem número do Senhor Carlos Magno
Alexandre de Brito, que solicita o espaço físico da Câmara Municipal, para
realizar alguns cursos.

Expediente Diversos (22ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)