Resumo (4ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 010/2019. De autoria do Poder Executivo Municipal. ASSUNTO: Dispõe sobre o reajuste do salário mínimo dos Servidores Municipais e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N° 011/2019. De autoria do Poder Executivo Municipal. ASSUNTO:  Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos profissionais dos Agentes comunitários de Saúde e dos Agentes de Combates as Endemias e dá outras providências.
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 002/2019. AUTOR: MESA DIRETORA. ASSUNTO: Autoriza a Mesa da Câmara Municipal de Dona Inês/PB, a fazer a doação de bem móvel pertencente ao Legislativo Municipal, e determina outras providências.
PROJETO DE LEI N° 012/2019. AUTOR: Vereador Damásio Berto de Oliveira/PSD. ASSUNTO: Institui o "Dia Municipal do Doador Voluntário de Sangue" e a "Semana Municipal de Incentivo à Doação de sangue" o âmbito do Município de Dona Inês e dá outras providências."
PROJETO DE LEI N° 013/2019. AUTOR: Vereador Damásio Berto de Oliveira/PSD. ASSUNTO: Dispõe sobre a inserção do nome do autor do Projeto de Lei nas Leis do Município de Dona Inês e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N° 014 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019. AUTOR: Vereador Damásio Berto de Oliveira/PSD. ASSUNTO: Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo enviar Editais de Licitação e de Decretos para a Câmara de Vereadores e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N° 015 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019. AUTOR: Vereador Damásio Berto de Oliveira/PSD. ASSUNTO: Dispõe sobre a obrigatoriedade de envio de informações à Câmara de Vereadores sobre as indicações e os pedidos de Providências remetidos ao Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
REQUERIMENTO N° 022/2019. AUTORES: José Igor Denizar Costa Silva – PSD, Jairo Teixeira Esperidião – PSD, Rosilene Ferreira de Lima – PSD, Rhuan Ribeiro de Araújo – PP. ASSUNTO: Reconstrução da lavanderia Pública, localizada ao lado do Cajueiro.
REQUERIMENTO N° 023/2019. AUTORES: José Igor Denizar Costa Silva – PSD, Jairo Teixeira Esperidião – PSD, Rosilene Ferreira de Lima – PSD, Rhuan Ribeiro de Araújo – PP. ASSUNTO: Pavimentação da Rua Hermínio Justino de Araújo,que dá acesso ao cemitério central.
REQUERIMENTO N° 024/2019. AUTORES: José Igor Denizar Costa Silva – PSD, Jairo Teixeira Esperidião – PSD, Rosilene Ferreira de Lima – PSD, Rhuan Ribeiro de Araújo – PP. ASSUNTO: Construção de um novo ginásio poliesportivo, ao lado da prefeitura municipal.
REQUERIMENTO N° 025/2019. AUTORES: José Igor Denizar Costa Silva – PSD, Jairo Teixeira Esperidião – PSD, Rosilene Ferreira de Lima – PSD, Rhuan Ribeiro de Araújo – PP. ASSUNTO: Ampliação da Escola Municipal de Serra do Sítio, construindo mais uma sala de aula.
REQUERIMENTO N° 026/2019. AUTOR: Vereador João Moreira Barbosa – MDB. ASSUNTO: Solicitação de fazer a manutenção nos prédios públicos que estão sendo desativados.
REQUERIMENTO N° 027/2019. AUTOR: Vereador João Moreira Barbosa – MDB. ASSUNTO: Solicitação da construção de dois mata-burros, no Sítio Caco, deste município.
REQUERIMENTO N° 028/2019. AUTOR: Vereador João Moreira Barbosa – MDB. ASSUNTO: Solicitação da construção de uma passagem molhada no Sítio Boa Vista, neste município.
REQUERIMENTO N° 029/2019. AUTOR: Vereador João Moreira Barbosa – MDB. ASSUNTO: Solicitação ao DER da construção de um quebra molas, nas proximidades do campo de futebol, Sítio Queimadas, próxima a residência do vereador João Barbosa, neste município.
REQUERIMENTO N° 030/2019. AUTOR: Vereador Rhuan Ribeiro de Araújo – PP. ASSUNTO: Recuperação das Ruas Agenor de Azevedo Maia, Assis Claudino, Gabriel Bento Ana de Sousa Maciel e Francisco Adolfo de Sousa.
REQUERIMENTO N° 031/2019. AUTOR: Vereador Rhuan Ribeiro de Araújo – PP. ASSUNTO: Recuperação das estradas vicinais dos Sítios Cruz da Menina, Assentamento Tanques, Seró, Brejinho, Canafistola e Pedra Liza.
REQUERIMENTO N° 032/2019. AUTOR: Vereador Rhuan Ribeiro de Araújo – PP. ASSUNTO: Solicita a construção de uma praça com aparelhos apropriados para a prática de exercícios físicos no modelo de academia da saúde na Rua Anésio Ferreira de Lima em frente ao estádio municipal o "Luizão".