Matérias do Expediente (4ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 18
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2019
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Protocolo: 45
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2019
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Protocolo: 46
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DOS AGENTE COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATES AS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2019
Processo: -
Autor: MESA DA CÂMARA - Mesa Diretora
Protocolo: 47
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DONA INÊS/PB, A FAZER A DOAÇÃO DE BEM MÓVEL PERTENCENTE AO LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2019
Processo: -
Autor: DAMÁSIO BERTO
Protocolo: 48
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO DOADOR VOLUNTÁRIO DE SANGUE" E A "SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE" O ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2019
Processo: -
Autor: DAMÁSIO BERTO
Protocolo: 49
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DO NOME DO AUTOR DO PROJETO DE LEI NAS LEIS DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2019
Processo: -
Autor: DAMÁSIO BERTO
Protocolo: 50
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO ENVIAR EDITAIS DE LICITAÇÃO E DE DECRETOS PARA A CÂMARA DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2019
Processo: -
Autor: DAMÁSIO BERTO
Protocolo: 51
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ENVIO DE INFORMAÇÕES À CÂMARA DE VEREADORES SOBRE AS INDICAÇÕES E OS PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS REMETIDOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 8 |
Requerimento nº 22 de 2019
Processo: -
Autor: Bancada da Situação
Protocolo: 52
Turno: -
Texto original
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RECONSTRUÇÃO DA LAVANDERIA PÚBLICA, LOCALIZADA AO LADO DO CAJUEIRO. - |
Não há resultado |
| 9 |
Requerimento nº 23 de 2019
Processo: -
Autor: Bancada da Situação
Protocolo: 53
Turno: -
Texto original
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PAVIMENTAÇÃO DA RUA HERMÍNIO JUSTINO DE ARAÚJO,QUE DÁ ACESSO AO CEMITÉRIO CENTRAL. - |
Não há resultado |
| 10 |
Requerimento nº 24 de 2019
Processo: -
Autor: Bancada da Situação
Protocolo: 54
Turno: -
Texto original
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CONSTRUÇÃO DE UM NOVO GINÁSIO POLIESPORTIVO, AO LADO DA PREFEITURA MUNICIPAL. - |
Não há resultado |
| 11 |
Requerimento nº 25 de 2019
Processo: -
Autor: Bancada da Situação
Protocolo: 55
Turno: -
Texto original
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AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE SERRA DO SÍTIO, CONSTRUINDO MAIS UMA SALA DE AULA. - |
Não há resultado |
| 12 |
SOLICITAÇÃO DE FAZER A MANUTENÇÃO NOS PRÉDIOS PÚBLICOS QUE ESTÃO SENDO DESATIVADOS. - |
Aprovado |
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| 13 |
SOLICITAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE DOIS MATA-BURROS, NO SÍTIO CACO, DESTE MUNICÍPIO. - |
Aprovado |
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| 14 |
SOLICITAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO BOA VISTA, NESTE MUNICÍPIO. - |
Aprovado |
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| 15 |
SOLICITAÇÃO AO DER DA CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA MOLAS, NAS PROXIMIDADES DO CAMPO DE FUTEBOL, SÍTIO QUEIMADAS, PRÓXIMA A RESIDÊNCIA DO VEREADOR JOÃO BARBOSA, NESTE MUNICÍPIO. - |
Aprovado |
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| 16 |
RECUPERAÇÃO DAS RUAS AGENOR DE AZEVEDO MAIA, ASSIS CLAUDINO, GABRIEL BENTO ANA DE SOUSA MACIEL E FRANCISCO ADOLFO DE SOUSA. - |
Aprovado |
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| 17 |
RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DOS SÍTIOS CRUZ DA MENINA, ASSENTAMENTO TANQUES, SERÓ, BREJINHO, CANAFISTOLA E PEDRA LIZA. - |
Aprovado |
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| 18 |
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM APARELHOS APROPRIADOS PARA A PRÁTICA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS NO MODELO DE ACADEMIA DA SAÚDE NA RUA ANÉSIO FERREIRA DE LIMA EM FRENTE AO ESTÁDIO MUNICIPAL O "LUIZÃO". - |
Aprovado |