Resumo (1ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

PROCESSO ELETRÔNICO TC - 06008/18 - Referente à prestação de contas do Município de Dona Inês, exercício de 2017.
PROJETO DE LEI Nº 001/2019. Autoria da Mesa da Câmara Municipal. Assunto: "Fixa o índice de Revisão Geral Anual, preceituada no art.37, inciso X, da CF/888, combinado como art. 9, XIV, da LOM, para as remunerações e subsídios dos servidores e agentes políticos do Poder Legislativo no exercício de 2019, e dá outras providências".
PROJETO DE LEI Nº 002/2019. Autor: Mesa da Câmara Municipal. Assunto: "Fixa o valor do salário mínimo dos servidores da Câmara Municipal de Dona Inês/PB e dá outras providências".
PROJETO DE LEI Nº 003/2019. Autor: Vereador Damásio Berto de Oliveira. Assunto: Institui a Campanha de Conscientização sobre a Hanseníase, denominada "Janeiro Roxo", no Município de Dona Inês/PB e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 004/20419. Autor: Vereador Damásio Berto de Oliveira. Assunto: Institui a Campanha ao Cuidado da Saúde Mental e Bem Estar, denominada "Janeiro Branco", no Município de Dona Inês/PB e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 005/2019. Autor: Vereador Damásio Berto de Oliveira. Assunto: Dispõe sobre a Instituição da Campanha de prevenção ao suícidio "Setembro Amarelo" no Município de Dona Inês/PB e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N° 006/2019. Autor: Vereador Damásio Berto de Oliveira. Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização de informações, sobre medicamentos distribuídos gratuitamente à população pelo Sistema Único de Saúde (SUS), no Município de Dona Inês/PB e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 007/2019. Autor: Vereador Damásio Berto de Oliveira. Assunto: Institui a "SEMANA DA FAMíLIA NA ESCOLA", no âmbito do Município de Dona Inês/PB, e dá outras providências. 
REQUERIMENTO Nº 001/2019. AUTOR: Vereador João Moreira Barbosa - PMDB. ASSUNTO: Solicita a presença de policiais e uma equipe de pronto atendimento nos eventos esportivos do município.
REQUERIMENTO Nº 002/2019. AUTOR: Vereador Damásio Berto de Oliveira - PSD. ASSUNTO: Limpeza da Lagoa do Estado, localizada no Sítio Serra do Sítio, deste Município.
REQUERIMENTO Nº 003/2019. AUTOR: Vereador Damásio Berto de Oliveira - PSD. ASSUNTO: Conserto do Cata Vento, localizado no Assentamento Tanques, deste Município.

Ofício nº 01/2019.
Remetente: Comissão Executiva do PSD de Dona Inês-PB.
Assunto: Indicação de líder de partido na Câmara Municipal.