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Resumo
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Expediente Diversos
(1ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Apresentação de Matérias
<strong>PROCESSO ELETRÔNICO TC - 06008/18 - </strong>Referente à prestação de contas do Município de Dona Inês, exercício de 2017.<br /><strong>PROJETO DE LEI Nº 001/2019. </strong>Autoria da Mesa da Câmara Municipal. <strong>Assunto:</strong> "Fixa o índice de Revisão Geral Anual, preceituada no art.37, inciso X, da CF/888, combinado como art. 9, XIV, da LOM, para as remunerações e subsídios dos servidores e agentes políticos do Poder Legislativo no exercício de 2019, e dá outras providências".<br /><strong>PROJETO DE LEI Nº 002/2019. Autor: </strong>Mesa da Câmara Municipal. <strong>Assunto: </strong>"Fixa o valor do salário mínimo dos servidores da Câmara Municipal de Dona Inês/PB e dá outras providências".<br /><strong>PROJETO DE LEI Nº 003/2019. Autor</strong>: Vereador Damásio Berto de Oliveira. <strong>Assunto:</strong> Institui a Campanha de Conscientização sobre a Hanseníase, denominada "Janeiro Roxo", no Município de Dona Inês/PB e dá outras providências.<br /><strong>PROJETO DE LEI Nº 004/20419. Autor:</strong> Vereador Damásio Berto de Oliveira. <strong>Assunto:</strong> Institui a Campanha ao Cuidado da Saúde Mental e Bem Estar, denominada "Janeiro Branco", no Município de Dona Inês/PB e dá outras providências.<br /><strong>PROJETO DE LEI Nº 005/2019. Autor:</strong> Vereador Damásio Berto de Oliveira. <strong>Assunto:</strong> Dispõe sobre a Instituição da Campanha de prevenção ao suícidio "Setembro Amarelo" no Município de Dona Inês/PB e dá outras providências.<br /><strong>PROJETO DE LEI N° 006/2019. Autor:</strong> Vereador Damásio Berto de Oliveira. <strong>Assunto</strong>: Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização de informações, sobre medicamentos distribuídos gratuitamente à população pelo Sistema Único de Saúde (SUS), no Município de Dona Inês/PB e dá outras providências.<br /><strong>PROJETO DE LEI Nº 007/2019. Autor</strong>: Vereador Damásio Berto de Oliveira. <strong>Assunto</strong>: Institui a "SEMANA DA FAMíLIA NA ESCOLA", no âmbito do Município de Dona Inês/PB, e dá outras providências. <br /><strong>REQUERIMENTO Nº 001/2019. AUTOR:</strong> Vereador João Moreira Barbosa - PMDB. <strong>ASSUNTO:</strong> Solicita a presença de policiais e uma equipe de pronto atendimento nos eventos esportivos do município.<br /><strong>REQUERIMENTO Nº 002/2019. AUTOR:</strong> Vereador Damásio Berto de Oliveira - PSD.<strong> ASSUNTO</strong>: Limpeza da Lagoa do Estado, localizada no Sítio Serra do Sítio, deste Município.<br /><strong>REQUERIMENTO Nº 003/2019. AUTOR: </strong>Vereador Damásio Berto de Oliveira - PSD.<strong> ASSUNTO</strong>: Conserto do Cata Vento, localizado no Assentamento Tanques, deste Município.<br />
Correspondências Recebidas
Ofício nº 01/2019.<br />Remetente: Comissão Executiva do PSD de Dona Inês-PB.<br />Assunto: Indicação de líder de partido na Câmara Municipal.
