PROJETO DE LEI N° 004/2018. AUTOR: Prefeito Constitucional do Município de Donas Inês. ASSUNTO: Autoriza a abertura de Crédito especial no Orçamento do exercício de 2018, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N°005/2018. AUTOR: Vereador Rhuan Ribeiro de Araújo - PSD. ASSUNTO: Autoriza o Chefe do Poder Executivo e Legislativo do Município a conceder 01 (um) dia de folga remunerada a todos os servidores d seu quadro, na data de seus respectivos aniversários, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N° 006/2018 AUTOR: Prefeito Constitucional do Município de Donas Inês. ASSUNTO: Reajusta o Salário dos Servidores Efetivos e Comissionados, Eletivos, Agentes Políticos, Prefeito, Vice-prefeito e Secretários Municipais, e dá outras providências.
REQUERIMENTO Nº 007/2018. AUTOR: Vereador Damásio Berto de Oliveira -PS. ASSUNTO: Solicita que sejam cumpridos os direitos dos Servidores Públicos no que dispõem o Art. 111º da Lei Municipal de nº 730 de 11 de março de 2016, e o Art. 70º da Lei Municipal n° 421 de 17 de maio de 2004.
REQUERIMENTO Nº 008/2018. AUTORES: Vereador Damásio Berto de Oliveira -PS, João Moreira Barbosa -MDB, Edimilson Olímpio da Rocha -MDB, Ivonaldo Rodrigues da Silva -MDB. ASSUNTO: Solicita a conclusão da obra de implantação do Aterro Sanitário do Município de Dona Inês/PB.
REQUERIMENTO Nº 009/2018. AUTOR: Vereador Rhuan Ribeiro de Araújo - PP. ASSUNTO: Solicita a substituição de casas de taipa por casas populares de alvenaria, neste município.
REQUERIMENTO Nº 010/2018. AUTOR: Vereador Rhuan Ribeiro de Araújo - PP.
ASSUNTO: Solicita visita In Loco da Secretaria de Assistência Social e Habitação a famílias em vulnerabilidade social.
REQUERIMENTO Nº 011/2018. AUTOR: Ivonaldo Rodrigues da Silva -MDB.
ASSUNTO: Solicita a feitura do sangrador da barragem do Mulungú, neste Município.
REQUERIMENTO Nº 012/2018. AUTOR: Ivonaldo Rodrigues da Silva -MDB.
ASSUNTO: Solicita a construção de lombadas na Av. Manoel Pedro, nesta cidade.
REQUERIMENTO Nº 013/2018. AUTOR: José Edmilson Alves - PSD.
ASSUNTO: Solicita reparos no Estádio Municipal "o Luizão", nesta cidade.
