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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Apresentação de Matérias
<strong>PROJETO DE LEI N° 004/2018. AUTOR:</strong> Prefeito Constitucional do Município de Donas Inês.<strong> ASSUNTO:</strong> Autoriza a abertura de Crédito especial no Orçamento do exercício de 2018, e dá outras providências.<br/><br/><strong>PROJETO DE LEI N°005/2018. AUTOR:</strong> Vereador Rhuan Ribeiro de Araújo - PSD. <strong>ASSUNTO:</strong> Autoriza o Chefe do Poder Executivo e Legislativo do Município a conceder 01 (um) dia de folga remunerada a todos os servidores d seu quadro, na data de seus respectivos aniversários, e dá outras providências.<br/><br/><strong>PROJETO DE LEI N° 006/2018 AUTOR:</strong> Prefeito Constitucional do Município de Donas Inês. <strong>ASSUNTO:</strong> Reajusta o Salário dos Servidores Efetivos e Comissionados, Eletivos, Agentes Políticos, Prefeito, Vice-prefeito e Secretários Municipais, e dá outras providências.<br/><br/><strong>REQUERIMENTO Nº 007/2018. AUTOR:</strong> Vereador Damásio Berto de Oliveira -PS. <strong>ASSUNTO:</strong> Solicita que sejam cumpridos os direitos dos Servidores Públicos no que dispõem o Art. 111º da Lei Municipal de nº 730 de 11 de março de 2016, e o Art. 70º da Lei Municipal n° 421 de 17 de maio de 2004.<br/><br/><strong>REQUERIMENTO Nº 008/2018. AUTORES:</strong> Vereador Damásio Berto de Oliveira -PS, João Moreira Barbosa -MDB, Edimilson Olímpio da Rocha -MDB, Ivonaldo Rodrigues da Silva -MDB. <strong>ASSUNTO:</strong> Solicita a conclusão da obra de implantação do Aterro Sanitário do Município de Dona Inês/PB.<br/><br/><div align="justify"><strong>REQUERIMENTO Nº 009/2018. AUTOR:</strong> Vereador Rhuan Ribeiro de Araújo - PP. <strong>ASSUNTO:</strong> Solicita a substituição de casas de taipa por casas populares de alvenaria, neste município.<br/></div><br/><strong>REQUERIMENTO Nº 010/2018. AUTOR: </strong> Vereador Rhuan Ribeiro de Araújo - PP. <strong>ASSUNTO:</strong> Solicita visita In Loco da Secretaria de Assistência Social e Habitação a famílias em vulnerabilidade social.<br/><br/> <strong>REQUERIMENTO Nº 011/2018. AUTOR:</strong> Ivonaldo Rodrigues da Silva -MDB.<strong> ASSUNTO:</strong> Solicita a feitura do sangrador da barragem do Mulungú, neste Município.<br/><br/><strong> REQUERIMENTO Nº 012/2018. AUTOR: </strong> Ivonaldo Rodrigues da Silva -MDB. <strong>ASSUNTO:</strong> Solicita a construção de lombadas na Av. Manoel Pedro, nesta cidade.<br/><br/> <strong>REQUERIMENTO Nº 013/2018. AUTOR:</strong> José Edmilson Alves - PSD. <strong>ASSUNTO:</strong> Solicita reparos no Estádio Municipal "o Luizão", nesta cidade.<br/>
Correspondências Recebidas
<strong>OFÍCIO CIRCULAR Nº 013/2018</strong><br/><strong>REMETENTE</strong>: Comandante do 15º Batalhão de Infantaria Motorizado.<br/><strong>ASSUNTO:</strong> Operação Carro Pipa.<br/>
