PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2017. AUTOR: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. ASSUNTO: DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÕES DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO (LEIS COMPLEMENTARES 01/97, 03/02 E 03/03) DE DONA INÊS/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 014/2017. AUTOR: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. ASSUNTO: DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 015/2017. AUTOR: JAIRO TEIXEIRA ESPERIDIÃO - PSD. ASSUNTO: REGULAMENTA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DONAINESENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO Nº 155/2017. AUTOR: VEREADOR IVONALDO RODRIGUES DA SILVA. ASSUNTO: SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRAS OU TONÉIS DE LIXO PERMANENTES NO POVOADO DE COZINHA, NESTE MUNICÍPIO.
REQUERIMENTO Nº 156/2017. AUTOR: VEREADOR IVONALDO RODRIGUES DA SILVA. ASSUNTO: SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM AUDITÓRIO NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA MARIA FERREIRA DA COSTA OLIVEIRA, NO SÍTIO COZINHA DESTE MUNICÍPIO.
REQUERIMENTO Nº 157/2017. AUTOR: VEREADOR JOÃO MOREIRA BARBOSA. ASSUNTO: SOLICITA UMA EXCURSÃO COM OBJETIVO CULTURAL PARA OS ALUNOS DO 8° ANO DA ESCOLA M. E. F. PROFª. MARIA FERREIRA DA COSTA OLIVEIRA.
REQUERIMENTO Nº 158/2017. AUTOR: VEREADOR JOÃO MOREIRA BARBOSA. ASSUNTO: SOLICITA A ATIVAÇÃO DE UMA SALA COM COMPUTADORES E CURSOS DE INFORMÁTICA BÁSICA PARA OS ALUNOS DA ESCOLA M. E. F. PROFª. MARIA FERREIRA DA COSTA OLIVEIRA., NESTE MUNICÍPIO.
REQUERIMENTO Nº 159/2017. AUTORA: VEREADORA ROSILENE FERREIRA DE LIMA. ASSUNTO: SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA SALA PARA ATIVAÇÃO DE UMA BIBLIOTECA NA ESCOLA M. E. F. PROFª. MARIA FERREIRA DA COSTA OLIVEIRA.
REQUERIMENTO Nº 160/2017. AUTORA: VEREADORA ROSILENE FERREIRA DE LIMA. ASSUNTO: SOLICITA A MANUTENÇÃO E REPOSIÇÃO DE MESAS E CADEIRAS DAS SALAS DE AULA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS SENADOR HUMBERTO LUCENA E NA ESCOLA M. E. F. PROFª. MARIA FERREIRA DA COSTA OLIVEIRA.
REQUERIMENTO Nº 161/2017. AUTOR: VEREADOR JOSÉ EDMILSON ALVES. ASSUNTO: SOLICITA REPAROS NO GINÁSIO DE ESPORTES DA ESCOLA M. E. F. SENADOR HUMBERTO LUCENA.
REQUERIMENTO Nº 162/2017. AUTOR: VEREADOR JOSÉ EDMILSON ALVES. ASSUNTO: SOLICITA A REFORMA DOS BANHEIROS MASCULINO E FEMININO DA ESCOLA M. E. F. SENADOR HUMBERTO LUCENA.
REQUERIMENTO Nº 163/2017. AUTOR: VEREADOR RHUAN RIBEIRO DE ARAÚJO. ASSUNTO: SOLICITA A COLOCAÇÃO DE UM TONEL LIXO NA PRAÇA XVII DE NOVEMBRO DA ESCOLA M. E. F. SENADOR HUMBERTO LUCENA.
REQUERIMENTO Nº 164/2017. AUTOR: VEREADOR RHUAN RIBEIRO DE ARAÚJO. ASSUNTO: SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UM CORRIMÃO NA ESCADA QUE DÁ ACESSO AO 1º ANDAR DA ESCOLA M. E. F. SENADOR HUMBERTO LUCENA.
REQUERIMENTO Nº 165/2017. AUTOR: VEREADOR RHUAN RIBEIRO DE ARAÚJO. ASSUNTO: SOLICITA A AQUISIÇÃO DE MAIS MESAS PARA O REFEITÓRIO DA ESCOLA M. E. F. SENADOR HUMBERTO LUCENA.
REQUERIMENTO Nº 166/2017. AUTOR: VEREADOR RHUAN RIBEIRO DE ARAÚJO. ASSUNTO: SOLICITA A REPOSIÇÃO DOS EXTINTORES DE INCÊNDIO, TROCA DAS TRAVES DE FUTSAL, E A PINTURA DA ESCOLA M. E. F. SENADOR HUMBERTO LUCENA.
REQUERIMENTO Nº 167/2017. AUTOR: VEREADOR RHUAN RIBEIRO DE ARAÚJO. ASSUNTO: SOLICITA A COLOCAÇÃO DE CORRIMÃOS NAS RAMPAS DE ENTRADA DA ESCOLA M. E. F. SENADOR HUMBERTO LUCENA.
REQUERIMENTO Nº 168/2017. AUTOR: VEREADOR RHUAN RIBEIRO DE ARAÚJO. ASSUNTO: SOLICITA A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE REGULAMENTA USO DOS RECURSOS DE INCENTIVO FINANCEIRO DO PMAQ.
REQUERIMENTO Nº 169/2017. AUTOR: VEREADOR EDMILSON OLÍMPIO DA ROCHA. ASSUNTO: SUGERE A CRIAÇÃO E EXECUÇÃO DE UM PROJETO DE RECICLAGEM ABERTO A POPULAÇÃO DONAINESENSE.
REQUERIMENTO Nº 170/2017. AUTOR: VEREADOR EDMILSON OLÍMPIO DA ROCHA. ASSUNTO: SOLICITA O CONSERTO DOS BEBEDOUROS DA ESCOLA M. E. F. SENADOR HUMBERTO LUCENA.
REQUERIMENTO Nº 171/2017. AUTOR: VEREADOR JAIRO TEIXEIRA ESPERIDIÃO. ASSUNTO: SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE MAIS DOIS PONTOS DE ÔNIBUS COM COBERTURA PARA A PRAÇA DA ESCOLA M. E. F. SENADOR HUMBERTO LUCENA.
REQUERIMENTO Nº 172/2017. AUTOR: VEREADOR JAIRO TEIXEIRA ESPERIDIÃO. ASSUNTO: SOLICITA UM TRANSPORTE PARA OS ALUNOS QUE ESTUDAM NO IFPB QUE RESIDEM NA ZONA RURAL, DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS.
REQUERIMENTO Nº 173/2017. AUTOR: VEREADOR JAIRO TEIXEIRA ESPERIDIÃO. ASSUNTO: SOLICITA A AMPLIAÇÃO DA ESCOLINHA DE FUTEBOL ASTRO FUTSAL, NA CIDADE DE DONA INÊS.
REQUERIMENTO Nº 174/2017. AUTOR: VEREADOR VEREADOR JOSÉ IGOR DENIZAR COSTA DA SILVA. ASSUNTO: SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE OFICINAS DE PAPEL RECICLADO E A REALIZAÇÃO DE SARAUS PARA OS ALUNOS DA ESCOLA M. E. F. SENADOR HUMBERTO LUCENA.
REQUERIMENTO Nº 175/2017. AUTOR: VEREADOR VEREADOR JOSÉ IGOR DENIZAR COSTA DA SILVA. ASSUNTO: SOLICITA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO PARA A EMISSÃO GRATUITA DE CARTEIRINHA DE ESTUDANTE PARA OS ALUNOS DA SEGUNDA FASE DO ENSINO FUNDAMENTAL, NESTE MUNICÍPIO.
