Matérias do Expediente (34ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 24
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2017
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Protocolo: 310
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL NO QUE PERTINE AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA E, TAXAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÕES DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO (LEIS COMPLEMENTARES N° 01/97, 03/02 E 03/03) DE DONA INÊS/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2017
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Protocolo: 311
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2017
Processo: -
Autor: JAIRO
Protocolo: 312
Turno: -
Texto original
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REGULAMENTA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DONAINESENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 4 |
SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRAS OU TONÉIS DE LIXO PERMANENTES NO POVOADO DE COZINHA, NESTE MUNICÍPIO. - |
Não há resultado | |
| 5 |
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM AUDITÓRIO NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA MARIA FERREIRA DA COSTA OLIVEIRA, NO SÍTIO COZINHA, DESTE MUNICÍPIO. - |
Não há resultado | |
| 6 |
SOLICITA UMA EXCURSÃO COM OBJETIVO CULTURAL PARA OS ALUNOS DO 8º ANO DA ESCOLA M.E.F.P.MARIA FERREIRA DA COSTA OLIVEIRA. - |
Não há resultado | |
| 7 |
SOLICITA A ATIVAÇÃO DE UMA SALA COM COMPUTADORES E CURSOS DE INFORMÁTICA BÁSICA PARA OS ALUNOS DA ESCOLA M.E.F.P.MARIA FERREIRA DA COSTA OLIVEIRA, NESTE MUNICÍPIO. - |
Não há resultado | |
| 8 |
Requerimento nº 159 de 2017
Processo: -
Autor: ROSILENE FERREIRA (ROSINHA)
Protocolo: 317
Turno: -
Texto original
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SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA SALA PARA A ATIVAÇÃO DE UMA BIBLIOTECA NA ESCOLA M.E.F.M.FERREIRA DA COSTA OLIVEIRA. - |
Não há resultado |
| 9 |
Requerimento nº 160 de 2017
Processo: -
Autor: ROSILENE FERREIRA (ROSINHA)
Protocolo: 318
Turno: -
Texto original
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SOLICITA A MANUTENÇÃO E REPOSIÇÃO DE MESAS E CADEIRAS DAS SALAS DE AULA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS SENADOR HUMBERTO LUCENA E MARIA FERREIRA DA COSTA OLIVEIRA, NESTE MUNICÍPIO. - |
Não há resultado |
| 10 |
SOLICITA REPAROS NO GINÁSIO DE ESPORTES DA ESCOLA M.E.F.S. HUMBERTO LUCENA. - |
Não há resultado | |
| 11 |
SOLICITA A REFORMA DOS BANHEIROS MASCULINO E FEMININO DA ESCOLA M.E.F.S.HUMBERTO LUCENA. - |
Não há resultado | |
| 12 |
SOLICITA A COLOCAÇÃO DE UM TONEL LIXO NA PRAÇA XVII DE NOVEMBRO NA ESCOLA M.E.F.SENADOR HUMBERTO LUCENA. - |
Não há resultado | |
| 13 |
SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UM CORRIMÃO QUE DÁ ACESSO AO 1º ANDAR DA ESCOLA M.E.F.SENADOR HUMBERTO LUCENA. - |
Não há resultado | |
| 14 |
SOLICITA A AQUISIÇÃO DE MAIS MESAS PARA O REFEITÓRIO DA ESCOLA M.E.F.SENADOR HUMBERTO LUCENA. - |
Não há resultado | |
| 15 |
SOLICITA A REPOSIÇÃO DOS EXTINTORES DE INCÊNDIO,TROCA DAS TRAVES DE FUTSAL,E A PINTURA DA ESCOLA M.E.F.SENADOR HUMBERTO LUCENA. - |
Não há resultado | |
| 16 |
SOLICITA A COLOCAÇÃO DE CORRIMÃOS NAS RAMPAS DE ENTRADA DA ESCOLA M.E.F.SENADOR HUMBERTO LUCENA. - |
Não há resultado | |
| 17 |
SOLICITA A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE REGULAMENTA USO DOS RECURSOS DE INCENTIVO FINANCEIRO DO PMAQ. - |
Não há resultado | |
| 18 |
Requerimento nº 169 de 2017
Processo: -
Autor: EDMILSON ROCHA
Protocolo: 328
Turno: -
Texto original
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SUGERE CRIAÇÃO E EXECUÇÃO DE UM PROJETO DE RECICLAGEM ABERTO A POPULAÇÃO DONAINESENSE. - |
Não há resultado |
| 19 |
Requerimento nº 170 de 2017
Processo: -
Autor: EDMILSON ROCHA
Protocolo: 329
Turno: -
Texto original
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SOLICITA O CONSERTO DOS BEBEDOUROS DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SENADOR HUMBERTO LUCENA. - |
Não há resultado |
| 20 |
SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE MAIS DOIS PONTOS DE ÔNIBUS COM COBERTURA PARA A PRAÇA DA ESCOLA M.E.F.SENADOR HUMBERTO LUCENA. - |
Não há resultado | |
| 21 |
SOLICITA UM TRANSPORTE PARA OS ALUNOS QUE ESTUDAM NO IFPB QUE RESIDEM NA ZONA RURAL, DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS. - |
Não há resultado | |
| 22 |
SOLICITA A AMPLIAÇÃO DA ESCOLINHA DE FUTEBOL ASTRO FUTSAL,NA CIDADE E DONA INÊS. - |
Não há resultado | |
| 23 |
SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE OFICINAS DE PAPEL RECICLADO E A REALIZAÇÃO DE SARAUS PARA OS ALUNOS DA ESCOLA M.E.F.SENADOR HUMBERTO LUCENA. - |
Não há resultado | |
| 24 |
SOLICITA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO PARA A EMISSÃO GRATUITA DE CARTEIRINHA DE ESTUDANTE PARA OS ALUNOS DA SEGUNDA FASE DO ENSINO FUNDAMENTAL, NESTE MUNICÍPIO. - |
Não há resultado |