Matérias do Expediente (16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2013
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REGULAMENTA A POLÍTICA CULTURAL, TURÍSTICA E DE LAZER, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2013
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERA DO MUNICÍPIO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE “2014” E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2013
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CRIA O NÚCLEO DE INCLUSÃO PRODUTIVA DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 4 |
CONSTRUÇÃO DE UM AÇUDE NO SÍTIO BREJINHO E A LIMPEZA DA LAGOA DO SÍTIO LAGOA DO BRAZ. - |
Não há resultado | |
| 5 |
CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO LAGOA DO BRAZ. - |
Não há resultado |