Resumo (11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/04/2013 - 19:00
Encerramento: 15/04/2013 - 21:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Vice-Presidente: ROSINHA BOLACHINHA / PSD
1º Secretário: LUIZ ALVES / PSB
2º Secretário: DEMA / PSB



Lista de Presença na Sessão
DEMA / PSB
DENIZAR COSTA / PSB
IVONALDO / PL
JOSÉ EDMILSON / PSB
LUIZ ALVES / PSB
NECO DE LOLÔ / MDB
ROSINHA BOLACHINHA / PSD






Expedientes
Apresentação de Matérias:

PROJETO DE LEI Nº 12/2013, de autoria do Poder Executivo Municipal. Que dispõe sobre alienação de veículos, pertencentes a esta prefeitura e dá outras providências.
REQUERIMENTO Nº 027/2013. AUTOR: Vereadores da Câmara Municipal de Dona Inês. ASSUNTO: Audiência Pública para discutir as demandas do Município de Dona Inês para o Orçamento Democrático Estadual 2013.
PROJETO DE LEI Nº 011/2013, de autoria do Poder Executivo Municipal. Que altera a redação do artigo 42 da Lei Municipal Nº 432/2005, que trata das normas do Instituto Municipal de Previdência dos Servidores do Município de Dona Inês/PB.
PROJETO DE LEI Nº 010/2013, de autoria do Poder Executivo Municipal. Que altera a redação do artigo 84 da Lei Municipal Nº 421/2004, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores do Município de Dona Inês/PB.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2013
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS, PERTENCENTES A ESTA PREFEITURA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 27 de 2013
Autor: DEMETRIO
Número de Protocolo: 235
AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS PARA O ORÇAMENTO DEMOCRÁTICO ESTADUAL.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2013
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 42 DA LEI MUNICIPAL Nº 432/2005, QUE TRATA DAS NORMAS DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE DONA INÊS/PB E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2013
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 84 DA LEI MUNICIPAL Nº421/204, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: ALTERA A REAÇÃO DO ARTIGO 84 DA LEI MUNICIPAL Nº421/204, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2013 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2013 Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - IVONALDO

2 - NECO DE LOLÔ

3 - DEMA

4 - LUIZ ALVES




Lista de Presença na Ordem do Dia
DEMA / PSB
DENIZAR COSTA / PSB
IVONALDO / PL
JOSÉ EDMILSON / PSB
LUIZ ALVES / PSB
NECO DE LOLÔ / MDB
ROSINHA BOLACHINHA / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2013
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 84 DA LEI MUNICIPAL Nº421/204, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: ALTERA A REAÇÃO DO ARTIGO 84 DA LEI MUNICIPAL Nº421/204, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: Tendo o voto contrário do vereador Ivonaldo Rodrigues da Silva e com a abstenção do vereador Manoel Ferreira de Araújo.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2013
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 42 DA LEI MUNICIPAL Nº 432/2005, QUE TRATA DAS NORMAS DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE DONA INÊS/PB E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
3 - Requerimento nº 25 de 2013
Autor: DEMA
Número de Protocolo: 233
CONSERTO DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO.
Aprovado
4 - Requerimento nº 27 de 2013
Autor: DEMETRIO
Número de Protocolo: 235
AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS PARA O ORÇAMENTO DEMOCRÁTICO ESTADUAL.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 27 de 2013
  • DEMA - Sim
  • DENIZAR COSTA - Sim
  • IVONALDO - Sim
  • JOSÉ EDMILSON - Sim
  • LUIZ ALVES - Sim
  • NECO DE LOLÔ - Sim
  • ROSINHA BOLACHINHA - -1