Matérias do Expediente (11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2013
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS, PERTENCENTES A ESTA PREFEITURA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 2 |
AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS PARA O ORÇAMENTO DEMOCRÁTICO ESTADUAL. - |
Não há resultado | |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2013
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 42 DA LEI MUNICIPAL Nº 432/2005, QUE TRATA DAS NORMAS DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE DONA INÊS/PB E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2013
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 84 DA LEI MUNICIPAL Nº421/204, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - ALTERA A REAÇÃO DO ARTIGO 84 DA LEI MUNICIPAL Nº421/204, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |