Lei Ordinária nº 729, de 11 de março de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
729
Ano
2016
Data
11/03/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO HINO DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Cultura
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 762, de 28 de abril de 2017
Anexos Norma Jurídica