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EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2010 QUE REAJUSTA O SALÁRIO DOS SERVIDORES,EFETIVOS, COMISSIONADOS E AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 01/2010, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA (PMCMV), ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL Nº 11.977/2009.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 04/2010, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA (PMCMV), ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL Nº 11.977/2009

EMENDA MODIFICATIVA Nº 05 AO PROJETO DE LEI Nº 01/2010, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA PROGRAMAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA (PMCMV), ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL Nº 11.977/2009.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 06/2010, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA (PMCMV), ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL Nº 11.977/2009.

REAJUSTA O SALÁRIO DOS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS E AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA O PISO SALARIAL DOS INTEGRANTES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA (PMCMV)ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL Nº 11.977/2009.

REGULAMENTA AS ATIVIDADES INSALUBRES E PERICULOSAS N0 ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CARGO DE GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, FIXA A RESPECTIVA REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2011, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DE DÉFICIT ATUARIAL.

CRIA O CARGO DE GERENTE MUNICIPAL DE CONVÊNIOS FIXA A RESPECTIVA REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA LUIZ FERREIRA DE LIMA A ARTÉRIA PÚBLICA IDENTIFICADA COMO RUA PROJETADA VII, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO GERALDO BORGES, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA DE RUA PEDRO FERREIRA DE ARAÚJO A ARTÉRIA PÚBLICA IDENTIFICADA COMO RUA PROJETADA VI LOCALIZADA NO LOTEAMENTO GERALDO BORGES, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA DE RUA ARÃO LUCAS DE ARAÚJO A ARTÉRIA PÚBLICA IDENTIFICADA COMO RUA PROJETADA II, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO GERALDO BORGES, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE EXTENSÃO DE REDE PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA.

SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE COLETA DE LIXO.

SOLICITAÇÃO DE COMPLEMENTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DA VIA DE ACESSO AO CEMITÉRIO SANTO ANTONIO DESTE MUNICÍPIO.

SOLICITAÇÃO DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DOS TRABALHADORES, DESTA CIDADE.

SOLICITAÇÃO DE CALÇAMENTO DA AVENIDA PRINCIPAL DO SÍTIO COZINHA.

SOLICITAÇÃO DE RESTAURAÇÃO DO POÇO DO SÍTIO COZINHA.

SOLICITAÇÃO DE RESTAURAÇÃO DO POÇO DO SÍTIO ITABAIANA.

SOLICITAÇÃO DE REFORMA DO POSTO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO.

SOLICITAÇÃO DE AUMENTO DO EFETIVO POLICIAL DO MUNICÍPIO.

SOLICITAÇÃO DE DISPONIBILIZAÇÃO DE VIATURA PARA O EFETIVO POLICIAL DO MUNICÍPIO.

SOLICITAÇÃO DE LOMBADAS NA RUA MAJOR AUGUSTO BEZERRA.

SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE UMA BANDA MARCIAL PARA A E. M. E. F. SENADOR HUMBERTO LUCENA.

SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE ORELHÃO TELEMAR NO POVOADO DE SERRA DO SÍTIO.

SOLICITAÇÃO DE BOMBEAMENTO DE ÁGUA PARA O POÇO ARTESIANO DO ASSENTAMENTO VÁRZEA GRANDE.

SOLICITAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL ALUSIVA DO DIA DAS MÃES.

SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA DE LIXO.

SOLICITAÇÃO DE COLETA DE LIXO SEMANAL PARA O POVOADO DE SERRA DO SÍTIO.

SOLICITAÇÃO DE MELHORAMENTO NA ESTRADA VICINAL QUE LIGA DO SÍTIO BOA VISTA A OLHO D’ÁGUA DO GREGÓRIO, (ROÇO DE MATO E ABERTURA DE ESTRADA).

SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UM MATA – BURRRO NA ESTRADA VICINAL DO SÍTIO OLHO D’ÁGUA AO MELA BODE, NAS PROXIMIDADES DA BR/PB DESTE MUNICÍPIO.

SOLICITAÇÃO DE EXIGÊNCIAS PARA ELEIÇÕES DE 2010.

SOLICITAÇÃO DE VISTAS AOS BALANCETES MENSAIS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO. (REPROVADO).

SOLICITAÇÃO DE MELHORAMENTO DO CAMPO DE FUTEBOL DO SÍTIO SERRA DO SÍTIO.

SOLICITAÇÃO A GERÊNCIA DA ENERGISA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA PARA FAZER A LIGAÇÃO DA RUA JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA (ANTIGA NOVA BRASÍLIA), NA ÁREA DO LOTEAMENTO SÃO PEDRO, POR SER MAIS PRÓXIMO AO TRANSFORMADOR, NO SENTIDO DE RESOLVER A CONSTANTE QUEDA DE TENSÃO.

SOLICITAÇÃO DE CÓPIAS DAS LEIS QUE REGULAMENTAM A ATUAL ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO. (REPROVADO).

SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO SÍTIO SERRA DO SÍTIO.

SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DAS LAGOAS DO SÍTIO COZINHA.

SOLICITAÇÃO E CONSERTO DO CATA - VENTO DO SÍTIO COZINHA.

SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE SEIS (06) LOMBADAS, SENDO CINCO (05) NA AVENIDA MAJOR AUGUSTO BEZERRA, E UMA (01) NA RUA JOSÉ PAULINO DESTA CIDADE.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 02/1999, ALTERADA PELA LC Nº 04/2005 QUE DISPÕE SOBRE O PCCR DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA AS DEVIDAS ADEQUAÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI FEDERAL Nº 11.738 DE 16/07/2008 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA O SALÁRIO DOS SERVIDORES EFETIVOS COMISSIONADOS E AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DONA INÊS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.