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CONCEDE DE TÍTULO DE CIDADÃO DONAINESENSE A PROFESSORA NEIVA COSTA TONELI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO TRANSFORMAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESCOLAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FIXA VALOR DE SALÁRIO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FIXA VALOR DE SALÁRIO DE SERVIDORES DÁ CÂMERA MUNICIPAL DE DONA INÊS/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PERMISSÃO DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O ANEXO II E III DA LEI COMPLEMENTAR N°02,DE 19 DE JULHO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RATIFICA OS TERMOS DO CONVÊNIO CELEBRANDO ENTRE A UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA - UNDIME E A PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A REALIZAÇÃO COM ATIVIDADES DE CULTURA E LAZER NO ESPAÇO DA JUVENTUDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO DOS SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS , DURANTE O ESTÁGIO PROBATÓRIO , CONFORME DISPÕE O ART.41 § DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL , COM A NOVA REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUIÇÃO N° 19/98

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS , EXERCÍCIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ACRESCENTA O ARTIGO 29-A A LEI MUNICIPAL N° 431, DE 21 FEVEREIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO / REPARCELAMENTO DE DIVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO

DÁ DENOMINAÇÃO Á ESCOLA MUNICIPAL E Á ÁREA DE RECREAÇÃO DO SITIO PIMENTA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FIXA VALORES DE REMUNERAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO , CRIA CARGO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO PARA FINS DE MORADIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA LOTEAMENTOS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS

CRIA O PROGRAMA SOCIAL " AGUA DE BEBER " E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS

REVOGA DISPOSITIVO LEGAL DO REGIMENTO INTERNO.

SOLICITAÇÃO DE CALÇAMENTO

SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE MATA–BURROS.

SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DO MATADOURO PÚBLICO E DO CURRAL.

SOLICITAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE POSTES DE BAIXA TENSÃO.

SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE ORELHÃO PÚBLICO.

SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DO TERRENO E CONSTRUÇÃO DO MURO DO CEMCAP.

SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE GALERIA E CONSERTO DE FOSSA.

SOLICITAÇÃO DE RESTAURAÇÃO DO TANQUE NOVO.

SOLICITAÇÃO DE VOTO DE APLAUSO.

SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE ORELHÃO PÚBLICO.

SOLICITAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE.

SOLICITA CALÇAMENTO NA RUA JOÃO QUIRINO

SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE SALA DE INFORMÁTICA.

SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DO MURO DO POSTO DE SAÚDE DO SÍTIO COZINHA.

SOLICITAÇÃO DE VOTO DE APLAUSO.

SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE MATA – BURROS NOS ASSENTAMENTOS: ZÉ MATIAS E ZÉ PAZ II.

SOLICITAÇÃO DE ABRIR 300 METROS DE ESTRADA.

SOLICITAÇÃO DE REMOÇÃO DE UM POSTE.

SOLICITAÇÃO DE AMPLIAÇÃO DE ESTRADA.

SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE UMA ANTENA PARA CELULAR.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO TRANSFORMAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA VALOR DE SALÁRIO DE SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA PERMISSÃO DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO II E III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2 , DE 19 DE JULHO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RATIFICA OS TERMOS DO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA-UNDIME E A PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM ATIVIDADES DE CULTURA E LAZER NO ESPAÇO DA JUVENTUDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO MUNICÍPIO DE DONA INÊS, EXERCÍCIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS PARA O EXERCÍCIO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA O ARTIGO 29-A A LEI MUNICIPAL Nº 432, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.