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SOLICITAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL.

SOLICITAÇÃO DE VOTOS DE PESAR.

SOLICITAÇÃO DE CURSO DE ENFERMAGEM.

RATIFICA OS TERMOS DO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A EMATER/PB COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS/PB, PARA A PROMOÇÃO E INTENSIFICAÇÃO DE ATIVIDADES INERENTES AO MEIO RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DO SITIO MIGUEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 404, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 404, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AJUSTA VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AJUSTA VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS ANEXOS DA LEI Nº 360/2001 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA OS QUADRIÊNIO 2002/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 259, DE 18 DE SETEMBRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA VALOR PREVISTO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 399, DE 18 DE AGOSTO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETARIO MUNICIPAL PARA GESTÃO 2005/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL PARA LEGISLATURA 2005/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.