Lei Ordinária Municipal nº 413 de 2004
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Lei Ordinária Municipal
Ano
2004
Número
413
Data de Apresentação
23/02/2004
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DO SITIO MIGUEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação