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REQ 30/2003 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO. (REPROVADO)
Apresentação: 27 de Agosto de 2003
Protocolo: 435/2003, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
LINS
Texto Original
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REQ 31/2003 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÕES DIVERSAS.
Apresentação: 25 de Outubro de 2003
Protocolo: 436/2003, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
WELLINGTON MAIA
Texto Original
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Leis 390/2003 - Lei Ordinária Municipal
Ementa: CRIA A DIRETORIA ADJUNTA NO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2003
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Texto Original
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Leis 391/2003 - Lei Ordinária Municipal
Ementa: RATIFICA OS TERMOS DO CONVÊNIO DA EMATER COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS, PARA A PROMOÇÃO E INTENSIFICAÇÃO DE ATIVIDADES INERENTES AO MEIO RURAL.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2003
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Texto Original
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Leis 392/2003 - Lei Ordinária Municipal
Ementa: AJUSTA VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Abril de 2003
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Texto Original
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Leis 393/2003 - Lei Ordinária Municipal
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Abril de 2003
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Texto Original
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Leis 394/2003 - Lei Ordinária Municipal
Ementa: AJUSTA VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Abril de 2003
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Texto Original
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Leis 395/2003 - Lei Ordinária Municipal
Ementa: ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Maio de 2003
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Texto Original
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Leis 396/2003 - Lei Ordinária Municipal
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL 347/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Maio de 2003
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Texto Original
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Leis 397/2003 - Lei Ordinária Municipal
Ementa: FIXA O NÚMERO DE VEREADORES PARA LEGISLATURA A INICIA-SE EM 1º DE JANEIRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Junho de 2003
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Texto Original
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Leis 398/2003 - Lei Ordinária Municipal
Ementa: CRIA A UNIDADE FISCAL DE REFERENCIA MUNICIPAL- UFRM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Agosto de 2003
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Texto Original
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Leis 399/2003 - Lei Ordinária Municipal
Ementa: ALTERA O VALOR PREVISTO NO ART. 2º DA LEI 346, DE 23 DE JULHO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Agosto de 2003
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Texto Original
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Leis 400/2003 - Lei Ordinária Municipal
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO BAIRRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Setembro de 2003
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Texto Original
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Leis 401/2003 - Lei Ordinária Municipal
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA NUTRIÇÃO É VIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Setembro de 2003
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Texto Original
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Leis 402/2003 - Lei Ordinária Municipal
Ementa: CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL-COMDEC DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Setembro de 2003
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Texto Original
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Leis 403/2003 - Lei Ordinária Municipal
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS PARA O EXERCÍCIO DE 2004, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Outubro de 2003
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Texto Original
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Leis 404/2003 - Lei Ordinária Municipal
Ementa: REESTRUTURA O INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS – IMPRESP DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS – PB E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2003
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Texto Original
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Leis 405/2003 - Lei Ordinária Municipal
Ementa: CONCEDE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DESIGNADOS E/OU NOMEADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2003
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Texto Original
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Leis 406/2003 - Lei Ordinária Municipal
Ementa: DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2003
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Texto Original
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Leis 407/2003 - Lei Ordinária Municipal
Ementa: CONCEDE GRATIFICAÇÃO AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2003
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Texto Original
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Leis 408/2003 - Lei Ordinária Municipal
Ementa: CONCEDE ABONO NATALINO AS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2003
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Texto Original
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