Lei Ordinária Municipal nº 391 de 2003
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Lei Ordinária Municipal
Ano
2003
Número
391
Data de Apresentação
17/02/2003
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
RATIFICA OS TERMOS DO CONVÊNIO DA EMATER COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS, PARA A PROMOÇÃO E INTENSIFICAÇÃO DE ATIVIDADES INERENTES AO MEIO RURAL.
Indexação
Observação