Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2016
Número
11
Data de Apresentação
11/04/2016
Número do Protocolo
70
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E O CONTROLE DA TRANSMISSÃO, NOS CASOS DE DENGUE NO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
A MATÉRIA FOI ARQUIVADA POR INADMISSIBILIDADE DECLARADA NO PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, A ESTE PROJETO.