Medida Provisória nº 2 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Medida Provisória
Ano
2025
Número
2
Data de Apresentação
10/02/2025
Número do Protocolo
118
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CRIA VAGA NO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS, ALTERA ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
Observação
A Medida Provisória n° 02/2025, de iniciativa do Poder Executivo, propõe a criação de três vagas no quadro efetivo de servidores municipais, sendo duas para Monitor - GPA e uma para Psicólogo, além da ampliação das atribuições do cargo de Secretário escolar. Também institui o Departamento de Políticas para Mulheres e Diversidade Humana e cria 16 cargos em comissão de Secretário Escolar.
A proposta em questão foi apresentada na Sessão Ordinária de 10 de fevereiro de 2025.
A proposta em questão foi apresentada na Sessão Ordinária de 10 de fevereiro de 2025.