9ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 27/04/2026 - 19:00 Encerramento: 27/04/2026 - 21:00
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento nº 33 de 2026
Processo: -
Autor: DENILSON ALVES
Turno:
Solicita a implantação de uma casa da Cidadania para o Município de Dona Inês/PB.
Não informada
2 - Requerimento nº 34 de 2026
Processo: -
Autor: EDIMILSON JOSÉ (NISSINHO)
Turno:
Solicita o calçamento da ladeira do Sítio Caco, próximo a pedreira.
Não informada
3 - Requerimento nº 35 de 2026
Processo: -
Autor: EDIMILSON JOSÉ (NISSINHO)
Turno:
Solicita o calçamento da estrada vicinal do Sítio Pimenta, tendo início próximo ao Senhor Bebeu até o mata-burro nas proximidades do Senhor Tico Francelino.
Não informada
4 - Requerimento nº 36 de 2026
Processo: -
Autor: DAMÁSIO BERTO
Turno:
Solicita a reforma da bueira da estrada que dá acesso ao Sítio Boa Vista, próximo a residência do saudoso Manu Joca, no Sítio Serra do Sítio.
Não informada
5 - Requerimento nº 37 de 2026
Processo: -
Autor: DAMÁSIO BERTO
Turno:
Solicita o melhoramento e cobertura de piçarro nas estradas vicinais de Serra do Sítio, Oiticica, Boa Vista e Mela Bode.
Não informada
6 - Requerimento nº 38 de 2026
Processo: -
Autor: DAMÁSIO BERTO
Turno:
Solicita a colocação de grade de proteção das janelas e corrimão para a quadra da Escola Municipal Professora Ana Lucia Fernandes, em Serra do Sítio.
Não informada
7 - Requerimento nº 39 de 2026
Processo: -
Autor: DAMÁSIO BERTO
Turno:
Solicita que seja feito o desvio das águas das chuvas da quadra de esportes e da escola Professora Ana Lucia Silva Fernandes.
Não informada
8 - Requerimento nº 40 de 2026
Processo: -
Autor: JEOVÁ HORÁCIO
Turno:
Solicita audiência pública do Poder Legislativo com a população.
Não informada
9 - Requerimento nº 41 de 2026
Processo: -
Autor: JEOVÁ HORÁCIO
Turno:
Solicita a integração entre Poder Legislativo e Secretarias Municipais.
Não informada
10 - Requerimento nº 42 de 2026
Processo: -
Autor: JEOVÁ HORÁCIO
Turno:
Solicita que seja instituído o Programa "Poder Legislativo nas escolas".
Não informada
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: DENILSON ALVES
Turno:
Denomina de Severino Félix de Lima a ladeira do Sítio Serra do Sítio II ao Sítio Mela Bode, e dá outras providências.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento nº 33 de 2026
Processo: -
Autor: DENILSON ALVES
Turno:
Solicita a implantação de uma casa da Cidadania para o Município de Dona Inês/PB.
Aprovado
2 - Requerimento nº 34 de 2026
Processo: -
Autor: EDIMILSON JOSÉ (NISSINHO)
Turno:
Solicita o calçamento da ladeira do Sítio Caco, próximo a pedreira.
Aprovado
3 - Requerimento nº 35 de 2026
Processo: -
Autor: EDIMILSON JOSÉ (NISSINHO)
Turno:
Solicita o calçamento da estrada vicinal do Sítio Pimenta, tendo início próximo ao Senhor Bebeu até o mata-burro nas proximidades do Senhor Tico Francelino.
Aprovado
4 - Requerimento nº 36 de 2026
Processo: -
Autor: DAMÁSIO BERTO
Turno:
Solicita a reforma da bueira da estrada que dá acesso ao Sítio Boa Vista, próximo a residência do saudoso Manu Joca, no Sítio Serra do Sítio.
Aprovado
5 - Requerimento nº 37 de 2026
Processo: -
Autor: DAMÁSIO BERTO
Turno:
Solicita o melhoramento e cobertura de piçarro nas estradas vicinais de Serra do Sítio, Oiticica, Boa Vista e Mela Bode.
Aprovado
6 - Requerimento nº 38 de 2026
Processo: -
Autor: DAMÁSIO BERTO
Turno:
Solicita a colocação de grade de proteção das janelas e corrimão para a quadra da Escola Municipal Professora Ana Lucia Fernandes, em Serra do Sítio.
Aprovado
7 - Requerimento nº 39 de 2026
Processo: -
Autor: DAMÁSIO BERTO
Turno:
Solicita que seja feito o desvio das águas das chuvas da quadra de esportes e da escola Professora Ana Lucia Silva Fernandes.
Aprovado
8 - Requerimento nº 40 de 2026
Processo: -
Autor: JEOVÁ HORÁCIO
Turno:
Solicita audiência pública do Poder Legislativo com a população.
Aprovado
9 - Requerimento nº 41 de 2026
Processo: -
Autor: JEOVÁ HORÁCIO
Turno:
Solicita a integração entre Poder Legislativo e Secretarias Municipais.
Aprovado
10 - Requerimento nº 42 de 2026
Processo: -
Autor: JEOVÁ HORÁCIO
Turno:
Solicita que seja instituído o Programa "Poder Legislativo nas escolas".
Aprovado
11 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Turno: Primeiro
Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município de Dona Inês/PB para adequar as regras da eleição e recondução da Mesa Diretora da Câmara Municipal ao entendimento do Supremo Tribunal Federal.
Proposição aprovada em 1º turno