| Matéria | Ementa | Situação |
1 -
Requerimento nº 33 de 2026
Processo: -
Autor: DENILSON ALVES
Turno:
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Solicita a implantação de uma casa da Cidadania para o Município de Dona Inês/PB.
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Aprovado |
2 -
Requerimento nº 34 de 2026
Processo: -
Autor: EDIMILSON JOSÉ (NISSINHO)
Turno:
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Solicita o calçamento da ladeira do Sítio Caco, próximo a pedreira.
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Aprovado |
3 -
Requerimento nº 35 de 2026
Processo: -
Autor: EDIMILSON JOSÉ (NISSINHO)
Turno:
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Solicita o calçamento da estrada vicinal do Sítio Pimenta, tendo início próximo ao Senhor Bebeu até o mata-burro nas proximidades do Senhor Tico Francelino.
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Aprovado |
4 -
Requerimento nº 36 de 2026
Processo: -
Autor: DAMÁSIO BERTO
Turno:
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Solicita a reforma da bueira da estrada que dá acesso ao Sítio Boa Vista, próximo a residência do saudoso Manu Joca, no Sítio Serra do Sítio.
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Aprovado |
5 -
Requerimento nº 37 de 2026
Processo: -
Autor: DAMÁSIO BERTO
Turno:
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Solicita o melhoramento e cobertura de piçarro nas estradas vicinais de Serra do Sítio, Oiticica, Boa Vista e Mela Bode.
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Aprovado |
6 -
Requerimento nº 38 de 2026
Processo: -
Autor: DAMÁSIO BERTO
Turno:
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Solicita a colocação de grade de proteção das janelas e corrimão para a quadra da Escola Municipal Professora Ana Lucia Fernandes, em Serra do Sítio.
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Aprovado |
7 -
Requerimento nº 39 de 2026
Processo: -
Autor: DAMÁSIO BERTO
Turno:
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Solicita que seja feito o desvio das águas das chuvas da quadra de esportes e da escola Professora Ana Lucia Silva Fernandes.
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Aprovado |
8 -
Requerimento nº 40 de 2026
Processo: -
Autor: JEOVÁ HORÁCIO
Turno:
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Solicita audiência pública do Poder Legislativo com a população.
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Aprovado |
9 -
Requerimento nº 41 de 2026
Processo: -
Autor: JEOVÁ HORÁCIO
Turno:
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Solicita a integração entre Poder Legislativo e Secretarias Municipais.
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Aprovado |
10 -
Requerimento nº 42 de 2026
Processo: -
Autor: JEOVÁ HORÁCIO
Turno:
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Solicita que seja instituído o Programa "Poder Legislativo nas escolas".
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Aprovado |
11 -
Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Turno: Primeiro
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Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município de Dona Inês/PB para adequar as regras da eleição e recondução da Mesa Diretora da Câmara Municipal ao entendimento do Supremo Tribunal Federal.
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Proposição aprovada em 1º turno |