{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 4063, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 33 de 2026", "autor": "DENILSON ALVES", "ementa": "Solicita a implanta\u00e7\u00e3o de uma casa da Cidadania para o Munic\u00edpio de Dona In\u00eas/PB.", "situacao": "Aprovado"}, {"id": 4064, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 34 de 2026", "autor": "EDIMILSON JOS\u00c9 (NISSINHO)", "ementa": "Solicita o cal\u00e7amento da ladeira do S\u00edtio Caco, pr\u00f3ximo a pedreira.", "situacao": "Aprovado"}, {"id": 4065, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 35 de 2026", "autor": "EDIMILSON JOS\u00c9 (NISSINHO)", "ementa": "Solicita o cal\u00e7amento da estrada vicinal do S\u00edtio Pimenta, tendo in\u00edcio pr\u00f3ximo ao Senhor Bebeu at\u00e9 o mata-burro nas proximidades do Senhor Tico Francelino.", "situacao": "Aprovado"}, {"id": 4066, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 36 de 2026", "autor": "DAM\u00c1SIO BERTO", "ementa": "Solicita a reforma da bueira da estrada que d\u00e1 acesso ao S\u00edtio Boa Vista, pr\u00f3ximo a resid\u00eancia do saudoso Manu Joca, no S\u00edtio Serra do S\u00edtio.", "situacao": "Aprovado"}, {"id": 4067, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 37 de 2026", "autor": "DAM\u00c1SIO BERTO", "ementa": "Solicita o melhoramento e cobertura de pi\u00e7arro nas estradas vicinais de Serra do S\u00edtio, Oiticica, Boa Vista e Mela Bode.", "situacao": "Aprovado"}, {"id": 4068, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 38 de 2026", "autor": "DAM\u00c1SIO BERTO", "ementa": "Solicita a coloca\u00e7\u00e3o de grade de prote\u00e7\u00e3o das janelas e corrim\u00e3o para a quadra da Escola Municipal Professora Ana Lucia Fernandes, em Serra do S\u00edtio.", "situacao": "Aprovado"}, {"id": 4069, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 39 de 2026", "autor": "DAM\u00c1SIO BERTO", "ementa": "Solicita que seja feito o desvio das \u00e1guas das chuvas da quadra de esportes e da escola Professora Ana Lucia Silva Fernandes.", "situacao": "Aprovado"}, {"id": 4070, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 40 de 2026", "autor": "JEOV\u00c1 HOR\u00c1CIO", "ementa": "Solicita audi\u00eancia p\u00fablica do Poder Legislativo com a popula\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Aprovado"}, {"id": 4071, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 41 de 2026", "autor": "JEOV\u00c1 HOR\u00c1CIO", "ementa": "Solicita a integra\u00e7\u00e3o entre Poder Legislativo e Secretarias Municipais.", "situacao": "Aprovado"}, {"id": 4072, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 42 de 2026", "autor": "JEOV\u00c1 HOR\u00c1CIO", "ementa": "Solicita que seja institu\u00eddo o Programa \"Poder Legislativo nas escolas\".", "situacao": "Aprovado"}, {"id": 4073, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Emenda a Lei Org\u00e2nica n\u00ba 2 de 2026", "autor": "PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional", "ementa": "Altera dispositivo da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Dona In\u00eas/PB para adequar as regras da elei\u00e7\u00e3o e recondu\u00e7\u00e3o da Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal ao entendimento do Supremo Tribunal Federal.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada em 1\u00ba turno"}, {"id": 4063, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 33 de 2026", "autor": "DENILSON ALVES", "ementa": "Solicita a implanta\u00e7\u00e3o de uma casa da Cidadania para o Munic\u00edpio de Dona In\u00eas/PB.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4064, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 34 de 2026", "autor": "EDIMILSON JOS\u00c9 (NISSINHO)", "ementa": "Solicita o cal\u00e7amento da ladeira do S\u00edtio Caco, pr\u00f3ximo a pedreira.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4065, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 35 de 2026", "autor": "EDIMILSON JOS\u00c9 (NISSINHO)", "ementa": "Solicita o cal\u00e7amento da estrada vicinal do S\u00edtio Pimenta, tendo in\u00edcio pr\u00f3ximo ao Senhor Bebeu at\u00e9 o mata-burro nas proximidades do Senhor Tico Francelino.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4066, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 36 de 2026", "autor": "DAM\u00c1SIO BERTO", "ementa": "Solicita a reforma da bueira da estrada que d\u00e1 acesso ao S\u00edtio Boa Vista, pr\u00f3ximo a resid\u00eancia do saudoso Manu Joca, no S\u00edtio Serra do S\u00edtio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4067, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 37 de 2026", "autor": "DAM\u00c1SIO BERTO", "ementa": "Solicita o melhoramento e cobertura de pi\u00e7arro nas estradas vicinais de Serra do S\u00edtio, Oiticica, Boa Vista e Mela Bode.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4068, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 38 de 2026", "autor": "DAM\u00c1SIO BERTO", "ementa": "Solicita a coloca\u00e7\u00e3o de grade de prote\u00e7\u00e3o das janelas e corrim\u00e3o para a quadra da Escola Municipal Professora Ana Lucia Fernandes, em Serra do S\u00edtio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4069, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 39 de 2026", "autor": "DAM\u00c1SIO BERTO", "ementa": "Solicita que seja feito o desvio das \u00e1guas das chuvas da quadra de esportes e da escola Professora Ana Lucia Silva Fernandes.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4070, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 40 de 2026", "autor": "JEOV\u00c1 HOR\u00c1CIO", "ementa": "Solicita audi\u00eancia p\u00fablica do Poder Legislativo com a popula\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4071, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 41 de 2026", "autor": "JEOV\u00c1 HOR\u00c1CIO", "ementa": "Solicita a integra\u00e7\u00e3o entre Poder Legislativo e Secretarias Municipais.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4072, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 42 de 2026", "autor": "JEOV\u00c1 HOR\u00c1CIO", "ementa": "Solicita que seja institu\u00eddo o Programa \"Poder Legislativo nas escolas\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4074, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 12 de 2026", "autor": "DENILSON ALVES", "ementa": "Denomina de Severino F\u00e9lix de Lima a ladeira do S\u00edtio Serra do S\u00edtio II ao S\u00edtio Mela Bode, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}