| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Requerimento nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: ROGÉRIO MOREIRA
Turno:
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Solicita calçamento para Sítio Várzea Grande.
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Não informada |
2 -
Requerimento nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: ROGÉRIO MOREIRA
Turno:
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Solicita calçamento no Sítio Queimadas, tendo início próximo ao Senhor Luiz Anão até o Senhor Geraldo Paulino.
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Não informada |
3 -
Requerimento nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: DENILSON ALVES
Turno:
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Solicita a disponibilização do Odonto Móvel para o Município de Dona Inês-PB.
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Não informada |
4 -
Requerimento nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: DENILSON ALVES
Turno:
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Solicita o calçamento no Distrito de Cozinha, tendo início na saída para o Sítio Pinhões até nas proximidades do Senhor Tico Joel.
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Não informada |
5 -
Requerimento nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: DAMÁSIO BERTO
Turno:
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Solicita calçamento para o Sítio Serra do Sítio, tendo início próximo ao Senhor Tiba até o Mata-burro.
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Não informada |
6 -
Requerimento nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: DAMÁSIO BERTO
Turno:
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Solicita calçamento da Vila ao lado da igreja, no Sítio Serra do Sítio.
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Não informada |
7 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: RHUAN RIBEIRO
Turno:
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Concede título de Cidadão Inesense e dá outras providências.
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Não informada |
8 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: RHUAN RIBEIRO
Turno:
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Concede Título de Cidadão Inesense e dá outras providências.
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Não informada |
9 -
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: JEOVÁ HORÁCIO
Turno:
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Institui o curso de canto nas escolas municipais e dá outras providências.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
10 -
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: JEOVÁ HORÁCIO
Turno:
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Institui a Oficina de Oração nas escolas municipais e dá outras providências.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
11 -
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: JEOVÁ HORÁCIO
Turno:
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Institui o Programa de Capacitação de Professores de línguas estrangeiras e dá outras providências.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
12 -
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: JEOVÁ HORÁCIO
Turno:
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Institui o Ensino de Língua Inglesa desde a educação infantil nas Escolas municipais e dá outras providências.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
13 -
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Turno:
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Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação do Município de Dona Inês/PB e dá outras providências.
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Não informada |
