{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 4032, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 12 de 2026", "autor": "ROG\u00c9RIO MOREIRA", "ementa": "Solicita cal\u00e7amento para S\u00edtio V\u00e1rzea Grande.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4033, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 13 de 2026", "autor": "ROG\u00c9RIO MOREIRA", "ementa": "Solicita cal\u00e7amento no S\u00edtio Queimadas, tendo in\u00edcio pr\u00f3ximo ao Senhor Luiz An\u00e3o at\u00e9 o Senhor Geraldo Paulino.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4034, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 14 de 2026", "autor": "DENILSON ALVES", "ementa": "Solicita a disponibiliza\u00e7\u00e3o do Odonto M\u00f3vel para o Munic\u00edpio de Dona In\u00eas-PB.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4035, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 15 de 2026", "autor": "DENILSON ALVES", "ementa": "Solicita o cal\u00e7amento no Distrito de Cozinha, tendo in\u00edcio na sa\u00edda para o S\u00edtio Pinh\u00f5es at\u00e9 nas proximidades do Senhor Tico Joel.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4036, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 16 de 2026", "autor": "DAM\u00c1SIO BERTO", "ementa": "Solicita cal\u00e7amento para o S\u00edtio Serra do S\u00edtio, tendo in\u00edcio pr\u00f3ximo ao Senhor Tiba at\u00e9 o Mata-burro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4037, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 17 de 2026", "autor": "DAM\u00c1SIO BERTO", "ementa": "Solicita cal\u00e7amento da Vila ao lado da igreja, no S\u00edtio Serra do S\u00edtio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3992, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 11 de 2025", "autor": "RHUAN RIBEIRO", "ementa": "Concede t\u00edtulo de Cidad\u00e3o Inesense e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4016, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "RHUAN RIBEIRO", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Inesense e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4004, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 4 de 2026", "autor": "JEOV\u00c1 HOR\u00c1CIO", "ementa": "Institui o curso de canto nas escolas municipais e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 4005, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 5 de 2026", "autor": "JEOV\u00c1 HOR\u00c1CIO", "ementa": "Institui a Oficina de Ora\u00e7\u00e3o nas escolas municipais e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 4006, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 6 de 2026", "autor": "JEOV\u00c1 HOR\u00c1CIO", "ementa": "Institui o Programa de Capacita\u00e7\u00e3o de Professores de l\u00ednguas estrangeiras e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 4007, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 7 de 2026", "autor": "JEOV\u00c1 HOR\u00c1CIO", "ementa": "Institui o Ensino de L\u00edngua Inglesa desde a educa\u00e7\u00e3o infantil nas Escolas municipais e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 4019, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 8 de 2026", "autor": "PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional", "ementa": "Prorroga a vig\u00eancia do Plano Municipal de Educa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Dona In\u00eas/PB e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4032, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 12 de 2026", "autor": "ROG\u00c9RIO MOREIRA", "ementa": "Solicita cal\u00e7amento para S\u00edtio V\u00e1rzea Grande.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4033, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 13 de 2026", "autor": "ROG\u00c9RIO MOREIRA", "ementa": "Solicita cal\u00e7amento no S\u00edtio Queimadas, tendo in\u00edcio pr\u00f3ximo ao Senhor Luiz An\u00e3o at\u00e9 o Senhor Geraldo Paulino.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4034, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 14 de 2026", "autor": "DENILSON ALVES", "ementa": "Solicita a disponibiliza\u00e7\u00e3o do Odonto M\u00f3vel para o Munic\u00edpio de Dona In\u00eas-PB.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4035, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 15 de 2026", "autor": "DENILSON ALVES", "ementa": "Solicita o cal\u00e7amento no Distrito de Cozinha, tendo in\u00edcio na sa\u00edda para o S\u00edtio Pinh\u00f5es at\u00e9 nas proximidades do Senhor Tico Joel.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4036, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 16 de 2026", "autor": "DAM\u00c1SIO BERTO", "ementa": "Solicita cal\u00e7amento para o S\u00edtio Serra do S\u00edtio, tendo in\u00edcio pr\u00f3ximo ao Senhor Tiba at\u00e9 o Mata-burro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4037, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 17 de 2026", "autor": "DAM\u00c1SIO BERTO", "ementa": "Solicita cal\u00e7amento da Vila ao lado da igreja, no S\u00edtio Serra do S\u00edtio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4038, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "DAM\u00c1SIO BERTO", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Inesense e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}