| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Requerimento nº 113 de 2025
Processo: -
Autor: EDIMILSON JOSÉ (NISSINHO)
Turno:
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Solicita a revitalização da estrada da Beira do Rio em sentido Kia até Derlan, no Sítio Umarizinho.
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Aprovado |
2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2025
Processo: -
Autor: JEOVÁ HORÁCIO
Turno:
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Institui o "Dia Municipal de Conscientização e Combate à Obesidade Infantil e Adulta" no Município de Dona Inês, com foco em ações nas escolas, e dá outras providências.
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Não informada |
3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Turno:
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Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do exercício de 2025 e dá outras Providencias.
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Não informada |
4 -
Medida Provisória nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Turno:
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Fixa o piso salarial com jornada máxima de trabalho de vinte horas semanais para os ocupantes de cargos de Odontólogos e/ou Cirurgiões Dentistas do Município de Dona Inês-PB.
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Não informada |
