Projeto
de Lei de 019/2015. De autoria do
poder Executivo Municipal. Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a
Associação Missão Restaurando Vidas e a Prefeitura Municipal de Dona Inês, e
adota outras providências.
Projeto
de Lei de 020/2015. De autoria do
poder Executivo Municipal. Dispõe sobre a carga horária para Psicóloga (a) do
Município de Dona Inês-PB, e adota outras providências.
Projeto de Lei de 021/2015. De autoria
do poder Executivo Municipal. Aprova o Plano Municipal de Educação – PME
2015-2025. E adota outras providências. Projeto de Decreto Legislativo nº
02/2015. De autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Dona Inês/PB.
Concede Título de Cidadão Donainesense e adota outras providências.
Projeto
de Decreto Legislativo nº 03/2015. De
autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Dona Inês/PB. Concede Título de
Cidadão Donainesense e adota outras providências.
Projeto
de Decreto Legislativo nº 04/2015. De
autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Dona Inês/PB. Concede Título de
Cidadão Donainesense e adota outras providências.
Requerimento
Nº 022/2015. Autor: Vereador Ivonaldo
Rodrigues da Silva – PR. Assunto: Solicitação do calçamento do Assentamento Várzea Grande, deste
município.
Requerimento nº 023/2015. Autor: Vereador Demétrio Ferreira da Silva –
PSB. Assunto: Solicitação da limpeza do açude do Assentamento Fazenda
Sítio, deste município.
Requerimento nº 024/2015. Autor: Vereador Demétrio Ferreira da Silva –
PSB. ASSUNTO: Restauração do poço artesiano no Assentamento Fazenda
Sítio, neste município
