PROJETO DE LEI Nº. 007/2014, de
autoria do Vereador Damásio Berto de Oliveira, “Que denomina de Palácio Mozart Bezerra Cavalcanti, o prédio da
Prefeitura Municipal de Dona Inês/PB”.
PROJETO DE LEI Nº. 008/2014, de
autoria do Vereador Damásio Berto de Oliveira, “Que denomina de Unidade Básica de Saúde, MARIA BEZERRA DA SILVA, a Unidade Básica que está sendo construída
no Bairro Nova Conquista, neste Município de Dona Inês/PB
PROJETO DE LEI Nº009/2014, de autoria do Poder Executivo Municipal. “Que dispõe sobre a criação de Cargos
de Provimento Efetivo na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de
Dona Inês/PB”.
PROJETO DE LEI Nº010/2014, de autoria do Poder Executivo Municipal. “Que Estabelece a Política Municipal
de Saneamento Básico do Município de Dona Inês e dá outras providencias”.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2014, de autoria do vereador Demétrio Ferreira da
Silva. “Concede Título de Cidadão Donainesense ao Senhor Rômulo José de Gouveia
e dá outras providências”.
