Matérias do Expediente (9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2014
Processo: -
Autor: DAMÁSIO BERTO
Protocolo: 650
Turno: -
Texto original
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DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, MARIA BEZERRA DA SILVA, A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NO BAIRRO NOVA CONQUISTA, NESTE MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2014
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DONAINESENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2014
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2014
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |