Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Solicita a implantação de uma casa da Cidadania para o Município de Dona Inês/PB. - Requerimento nº 33 de 2026 | Aprovado | 27/04/2026 - |
Aprovado |
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| 2 |
Requerimento nº 34 de 2026
Processo: -
Autor: EDIMILSON JOSÉ (NISSINHO)
Protocolo: 55
Turno: -
Texto original
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Solicita o calçamento da ladeira do Sítio Caco, próximo a pedreira. - Requerimento nº 34 de 2026 | Aprovado | 27/04/2026 - |
Aprovado |
| 3 |
Requerimento nº 35 de 2026
Processo: -
Autor: EDIMILSON JOSÉ (NISSINHO)
Protocolo: 56
Turno: -
Texto original
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Solicita o calçamento da estrada vicinal do Sítio Pimenta, tendo início próximo ao Senhor Bebeu até o mata-burro nas proximidades do Senhor Tico Francelino. - Requerimento nº 35 de 2026 | Aprovado | 27/04/2026 - |
Aprovado |
| 4 |
Solicita a reforma da bueira da estrada que dá acesso ao Sítio Boa Vista, próximo a residência do saudoso Manu Joca, no Sítio Serra do Sítio. - Requerimento nº 36 de 2026 | Aprovado | 27/04/2026 - |
Aprovado |
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| 5 |
Solicita o melhoramento e cobertura de piçarro nas estradas vicinais de Serra do Sítio, Oiticica, Boa Vista e Mela Bode. - Requerimento nº 37 de 2026 | Aprovado | 27/04/2026 - |
Aprovado |
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| 6 |
Solicita a colocação de grade de proteção das janelas e corrimão para a quadra da Escola Municipal Professora Ana Lucia Fernandes, em Serra do Sítio. - Requerimento nº 38 de 2026 | Aprovado | 27/04/2026 - |
Aprovado |
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| 7 |
Solicita que seja feito o desvio das águas das chuvas da quadra de esportes e da escola Professora Ana Lucia Silva Fernandes. - Requerimento nº 39 de 2026 | Aprovado | 27/04/2026 - |
Aprovado |
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| 8 |
Solicita audiência pública do Poder Legislativo com a população. - Requerimento nº 40 de 2026 | Aprovado | 27/04/2026 - |
Aprovado |
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| 9 |
Solicita a integração entre Poder Legislativo e Secretarias Municipais. - Requerimento nº 41 de 2026 | Aprovado | 27/04/2026 - |
Aprovado |
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| 10 |
Solicita que seja instituído o Programa "Poder Legislativo nas escolas". - Requerimento nº 42 de 2026 | Aprovado | 27/04/2026 - |
Aprovado |
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| 11 |
Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Protocolo: 64
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município de Dona Inês/PB para adequar as regras da eleição e recondução da Mesa Diretora da Câmara Municipal ao entendimento do Supremo Tribunal Federal. - Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 2 de 2026 | Proposição aprovada em 1º turno | 27/04/2026 - |
Aprovado |