Resumo (7ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Solicita calçamento na Vila do Assentamento Tanques, no Assentamento Tanques.

Solicita a disponibilização de um carro fumacê para o Município de Dona Inês/PB.

Solicita calçamento na Rua Delegado Clodoval Justino de Araújo, no Bairro Glória.

Solicita calçamento na Rua Benedito Francisco Alves, no Bairro Nova Conquista.

Solicita a revitalização da Rua Maria Rita da Conceição, no Bairro José Maranhão.

Solicita a instalação de manilhas na Rua Juiz de Direito Manoel Alves Irmão, no Bairro José Maranhão.

Solicita a revitalização na estrada da Comunidade Cruz da Menina.

Solicita a recuperação da estrada vicinal do Sítio Serra do Sítio II, próximo ao Senhor Piu.

Solicita a criação da seleção municipal de voleibol.

Concede Título de Cidadão e dá outras providências.

"Dispõe sobre o pronunciamento da Câmara Municipal de Dona Inês, acerca do parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, nos autos do processo TC n°02415/2024, acordão APL 0462/2025, e dá outras providências."

Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município de Dona Inês/PB para adequar as regras da eleição e recondução da Mesa Diretora da Câmara Municipal ao entendimento do Supremo Tribunal Federal.

Solicita calçamento na Vila do Assentamento Tanques, no Assentamento Tanques.

Solicita a disponibilização de um carro fumacê para o Município de Dona Inês/PB.

Solicita calçamento na Rua Delegado Clodoval Justino de Araújo, no Bairro Glória.

Solicita calçamento na Rua Benedito Francisco Alves, no Bairro Nova Conquista.

Solicita a revitalização da Rua Maria Rita da Conceição, no Bairro José Maranhão.

Solicita a instalação de manilhas na Rua Juiz de Direito Manoel Alves Irmão, no Bairro José Maranhão.

Solicita a revitalização na estrada da Comunidade Cruz da Menina.

Solicita a recuperação da estrada vicinal do Sítio Serra do Sítio II, próximo ao Senhor Piu.

Solicita a criação da seleção municipal de voleibol.

Denomina de Maria das Mercês de Oliveira (Dona Mercês), a via pública na Chã do Brejinho na PB-103, Dona Inês-PB, e dá outras providências.

Denomina de Rua José Pereira de Sousa, a Rua localizada no Bairro Jardim Primavera, tendo como ponto de referência a oficina do Senhor Lula Camelo, e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal de Bolsas de Apoio Educacional no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências. O Programa Municipal de Bolsas de Apoio Educacional possui natureza educacional e pedagógica, constituindo-se como instrumento de formação complementar, iniciação à prática profissional e desenvolvimento de competências, podendo ser utilizado como mecanismo de apoio à execução das ações vinculadas à educação em tempo integral, voltado ao fortalecimento das ações educacionais do Município, sem geração de vínculo funcional, trabalhista, previdenciário ou estatutário de qualquer natureza.

"Dispõe sobre o pronunciamento da Câmara Municipal de Dona Inês, acerca do parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, nos autos do processo TC n°02415/2024, acordão APL 0462/2025, e dá outras providências."