Matérias da Ordem do Dia (7ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 13 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: RHUAN RIBEIRO
Protocolo: -
Turno: -
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"Dispõe sobre o pronunciamento da Câmara Municipal de Dona Inês, acerca do parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, nos autos do processo TC n°02415/2024, acordão APL 0462/2025, e dá outras providências." - - |
Aprovado |
| 12 |
Medida Provisória nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa Municipal de Bolsas de Apoio Educacional no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: RHUAN RIBEIRO
Protocolo: 44
Turno: -
Texto original
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Denomina de Rua José Pereira de Sousa, a Rua localizada no Bairro Jardim Primavera, tendo como ponto de referência a oficina do Senhor Lula Camelo, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: RHUAN RIBEIRO
Protocolo: 43
Turno: -
Texto original
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Denomina de Maria das Mercês de Oliveira (Dona Mercês), a via pública na Chã do Brejinho na PB-103, Dona Inês-PB, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026 | Aprovado | 23/02/2026 - |
Aprovado |
| 9 |
Solicita a criação da seleção municipal de voleibol. - - |
Aprovado |
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| 8 |
Requerimento nº 25 de 2026
Processo: -
Autor: EDIMILSON JOSÉ (NISSINHO)
Protocolo: 34
Turno: -
Texto original
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Solicita a recuperação da estrada vicinal do Sítio Serra do Sítio II, próximo ao Senhor Piu. - - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 24 de 2026
Processo: -
Autor: EDIMILSON JOSÉ (NISSINHO)
Protocolo: 33
Turno: -
Texto original
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Solicita a revitalização na estrada da Comunidade Cruz da Menina. - - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 23 de 2026
Processo: -
Autor: EDIMILSON JOSÉ (NISSINHO)
Protocolo: 32
Turno: -
Texto original
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Solicita a instalação de manilhas na Rua Juiz de Direito Manoel Alves Irmão, no Bairro José Maranhão. - - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 22 de 2026
Processo: -
Autor: EDIMILSON JOSÉ (NISSINHO)
Protocolo: 31
Turno: -
Texto original
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Solicita a revitalização da Rua Maria Rita da Conceição, no Bairro José Maranhão. - - |
Aprovado |
| 4 |
Solicita calçamento na Rua Benedito Francisco Alves, no Bairro Nova Conquista. - - |
Aprovado |
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| 3 |
Solicita calçamento na Rua Delegado Clodoval Justino de Araújo, no Bairro Glória. - - |
Aprovado |
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| 2 |
Solicita a disponibilização de um carro fumacê para o Município de Dona Inês/PB. - - |
Aprovado |
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| 1 |
Solicita calçamento na Vila do Assentamento Tanques, no Assentamento Tanques. - - |
Aprovado |