Resumo (5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/03/2026 - 19:00
Encerramento: 09/03/2026 - 21:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: RHUAN RIBEIRO / PSB
Vice-Presidente: DAMÁSIO BERTO / PSB
1º Secretário: ROSILENE FERREIRA (ROSINHA) / PSB
2º Secretário: DENILSON ALVES / PSB



Lista de Presença na Sessão
DAMÁSIO BERTO / PSB
DENILSON ALVES / PSB
EDIMILSON JOSÉ (NISSINHO) / SOLIDARIEDADE
RHUAN RIBEIRO / PSB
ROGÉRIO MOREIRA / PSB
ROSILENE FERREIRA (ROSINHA) / PSB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 5 de 2026
Autor: ROSILENE FERREIRA (ROSINHA)
Número de Protocolo: 14
Solicita um tambor/coletor de lixo na entrada próximo a casa da senhora Felicidade, no Sítio Tapuio.
Matéria lida
2 - Requerimento nº 6 de 2026
Autor: DAMÁSIO BERTO
Número de Protocolo: 15
Solicita a substituição de poste na Rua João Quirino de Oliveira, Dona Inês/PB.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 7 de 2026
Autor: ROGÉRIO MOREIRA
Número de Protocolo: 16
Solicita uma balança digital para o Matadouro Público.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 8 de 2026
Autor: ROGÉRIO MOREIRA
Número de Protocolo: 17
Solicita uma lombada em frente à escola Maria Ferreira da Costa Oliveira, no Distrito de Cozinha.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 9 de 2026
Autor: ROGÉRIO MOREIRA
Número de Protocolo: 18
Solicita a instalação de duas lombadas, uma em cada via ao lado da Igreja Mãe.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 10 de 2026
Autor: RHUAN RIBEIRO
Número de Protocolo: 19
Solicita o roço do mato da Rodovia PB-103, sentido Dona Inês ao Bilinguim.
Matéria lida
7 - Requerimento nº 11 de 2026
Autor: RHUAN RIBEIRO
Número de Protocolo: 20
Solicita a disponibilização de um trator para a Associação dos Trabalhadores Rurais do Assentamento Zé Paz II, Dona Inês/PB.
Matéria lida
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026
Autor: RHUAN RIBEIRO
Número de Protocolo: 44
Denomina de Rua José Pereira de Sousa, a Rua localizada no Bairro Jardim Primavera, tendo como ponto de referência a oficina do Senhor Lula Camelo, e dá outras providências.
Matéria lida
9 - Medida Provisória nº 2 de 2026
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Número de Protocolo: 47
Institui o Programa Municipal de Bolsas de Apoio Educacional no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
DAMÁSIO BERTO / PSB
DENILSON ALVES / PSB
EDIMILSON JOSÉ (NISSINHO) / SOLIDARIEDADE
RHUAN RIBEIRO / PSB
ROGÉRIO MOREIRA / PSB
ROSILENE FERREIRA (ROSINHA) / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 5 de 2026
Autor: ROSILENE FERREIRA (ROSINHA)
Número de Protocolo: 14
Solicita um tambor/coletor de lixo na entrada próximo a casa da senhora Felicidade, no Sítio Tapuio.
Aprovado
2 - Requerimento nº 6 de 2026
Autor: DAMÁSIO BERTO
Número de Protocolo: 15
Solicita a substituição de poste na Rua João Quirino de Oliveira, Dona Inês/PB.
Aprovado
3 - Requerimento nº 7 de 2026
Autor: ROGÉRIO MOREIRA
Número de Protocolo: 16
Solicita uma balança digital para o Matadouro Público.
Aprovado
4 - Requerimento nº 8 de 2026
Autor: ROGÉRIO MOREIRA
Número de Protocolo: 17
Solicita uma lombada em frente à escola Maria Ferreira da Costa Oliveira, no Distrito de Cozinha.
Aprovado
5 - Requerimento nº 9 de 2026
Autor: ROGÉRIO MOREIRA
Número de Protocolo: 18
Solicita a instalação de duas lombadas, uma em cada via ao lado da Igreja Mãe.
Aprovado
6 - Requerimento nº 10 de 2026
Autor: RHUAN RIBEIRO
Número de Protocolo: 19
Solicita o roço do mato da Rodovia PB-103, sentido Dona Inês ao Bilinguim.
Aprovado
7 - Requerimento nº 11 de 2026
Autor: RHUAN RIBEIRO
Número de Protocolo: 20
Solicita a disponibilização de um trator para a Associação dos Trabalhadores Rurais do Assentamento Zé Paz II, Dona Inês/PB.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 11 de 2026
  • DAMÁSIO BERTO - Sim
  • DENILSON ALVES - Sim
  • EDIMILSON JOSÉ (NISSINHO) - Sim
  • RHUAN RIBEIRO - Sim
  • ROGÉRIO MOREIRA - Sim
  • ROSILENE FERREIRA (ROSINHA) - Sim
  • Requerimento nº 10 de 2026
  • DAMÁSIO BERTO - Sim
  • DENILSON ALVES - Sim
  • EDIMILSON JOSÉ (NISSINHO) - Sim
  • RHUAN RIBEIRO - Sim
  • ROGÉRIO MOREIRA - Sim
  • ROSILENE FERREIRA (ROSINHA) - Sim
  • Requerimento nº 9 de 2026
  • DAMÁSIO BERTO - Sim
  • DENILSON ALVES - Sim
  • EDIMILSON JOSÉ (NISSINHO) - Sim
  • RHUAN RIBEIRO - Sim
  • ROGÉRIO MOREIRA - Sim
  • ROSILENE FERREIRA (ROSINHA) - Sim
  • Requerimento nº 8 de 2026
  • DAMÁSIO BERTO - Sim
  • DENILSON ALVES - Sim
  • EDIMILSON JOSÉ (NISSINHO) - Sim
  • RHUAN RIBEIRO - Sim
  • ROGÉRIO MOREIRA - Sim
  • ROSILENE FERREIRA (ROSINHA) - Sim
  • Requerimento nº 7 de 2026
  • DAMÁSIO BERTO - Sim
  • DENILSON ALVES - Sim
  • EDIMILSON JOSÉ (NISSINHO) - Sim
  • RHUAN RIBEIRO - Sim
  • ROGÉRIO MOREIRA - Sim
  • ROSILENE FERREIRA (ROSINHA) - Sim
  • Requerimento nº 6 de 2026
  • DAMÁSIO BERTO - Sim
  • DENILSON ALVES - Sim
  • EDIMILSON JOSÉ (NISSINHO) - Sim
  • RHUAN RIBEIRO - Sim
  • ROGÉRIO MOREIRA - Sim
  • ROSILENE FERREIRA (ROSINHA) - Sim
  • Requerimento nº 5 de 2026
  • DAMÁSIO BERTO - Sim
  • DENILSON ALVES - Sim
  • EDIMILSON JOSÉ (NISSINHO) - Sim
  • RHUAN RIBEIRO - Sim
  • ROGÉRIO MOREIRA - Sim
  • ROSILENE FERREIRA (ROSINHA) - Sim