Resumo (5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/03/2026 - 19:00
Encerramento: 09/03/2026 - 21:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: RHUAN RIBEIRO / PSB
Vice-Presidente: DAMÁSIO BERTO / PSB
1º Secretário: ROSILENE FERREIRA (ROSINHA) / PSB
2º Secretário: DENILSON ALVES / PSB



Lista de Presença na Sessão
DAMÁSIO BERTO / PSB
DENILSON ALVES / PSB
EDIMILSON JOSÉ (NISSINHO) / SOLIDARIEDADE
RHUAN RIBEIRO / PSB
ROGÉRIO MOREIRA / PSB
ROSILENE FERREIRA (ROSINHA) / PSB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 5 de 2026
Autor: ROSILENE FERREIRA (ROSINHA)
Número de Protocolo: 14
Solicita um tambor/coletor de lixo na entrada próximo a casa da senhora Felicidade, no Sítio Tapuio.
Matéria lida
2 - Requerimento nº 6 de 2026
Autor: DAMÁSIO BERTO
Número de Protocolo: 15
Solicita a substituição de poste na Rua João Quirino de Oliveira, Dona Inês/PB.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 7 de 2026
Autor: ROGÉRIO MOREIRA
Número de Protocolo: 16
Solicita uma balança digital para o Matadouro Público.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 8 de 2026
Autor: ROGÉRIO MOREIRA
Número de Protocolo: 17
Solicita uma lombada em frente à escola Maria Ferreira da Costa Oliveira, no Distrito de Cozinha.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 9 de 2026
Autor: ROGÉRIO MOREIRA
Número de Protocolo: 18
Solicita a instalação de duas lombadas, uma em cada via ao lado da Igreja Mãe.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 10 de 2026
Autor: RHUAN RIBEIRO
Número de Protocolo: 19
Solicita o roço do mato da Rodovia PB-103, sentido Dona Inês ao Bilinguim.
Matéria lida
7 - Requerimento nº 11 de 2026
Autor: RHUAN RIBEIRO
Número de Protocolo: 20
Solicita a disponibilização de um trator para a Associação dos Trabalhadores Rurais do Assentamento Zé Paz II, Dona Inês/PB.
Matéria lida
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026
Autor: RHUAN RIBEIRO
Número de Protocolo: 44
Denomina de Rua José Pereira de Sousa, a Rua localizada no Bairro Jardim Primavera, tendo como ponto de referência a oficina do Senhor Lula Camelo, e dá outras providências.
Matéria lida
9 - Medida Provisória nº 2 de 2026
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Número de Protocolo: 47
Institui o Programa Municipal de Bolsas de Apoio Educacional no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências. O Programa Municipal de Bolsas de Apoio Educacional possui natureza educacional e pedagógica, constituindo-se como instrumento de formação complementar, iniciação à prática profissional e desenvolvimento de competências, podendo ser utilizado como mecanismo de apoio à execução das ações vinculadas à educação em tempo integral, voltado ao fortalecimento das ações educacionais do Município, sem geração de vínculo funcional, trabalhista, previdenciário ou estatutário de qualquer natureza.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
DAMÁSIO BERTO / PSB
DENILSON ALVES / PSB
EDIMILSON JOSÉ (NISSINHO) / SOLIDARIEDADE
RHUAN RIBEIRO / PSB
ROGÉRIO MOREIRA / PSB
ROSILENE FERREIRA (ROSINHA) / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 5 de 2026
Autor: ROSILENE FERREIRA (ROSINHA)
Número de Protocolo: 14
Solicita um tambor/coletor de lixo na entrada próximo a casa da senhora Felicidade, no Sítio Tapuio.
Aprovado
2 - Requerimento nº 6 de 2026
Autor: DAMÁSIO BERTO
Número de Protocolo: 15
Solicita a substituição de poste na Rua João Quirino de Oliveira, Dona Inês/PB.
Aprovado
3 - Requerimento nº 7 de 2026
Autor: ROGÉRIO MOREIRA
Número de Protocolo: 16
Solicita uma balança digital para o Matadouro Público.
Aprovado
4 - Requerimento nº 8 de 2026
Autor: ROGÉRIO MOREIRA
Número de Protocolo: 17
Solicita uma lombada em frente à escola Maria Ferreira da Costa Oliveira, no Distrito de Cozinha.
Aprovado
5 - Requerimento nº 9 de 2026
Autor: ROGÉRIO MOREIRA
Número de Protocolo: 18
Solicita a instalação de duas lombadas, uma em cada via ao lado da Igreja Mãe.
Aprovado
6 - Requerimento nº 10 de 2026
Autor: RHUAN RIBEIRO
Número de Protocolo: 19
Solicita o roço do mato da Rodovia PB-103, sentido Dona Inês ao Bilinguim.
Aprovado
7 - Requerimento nº 11 de 2026
Autor: RHUAN RIBEIRO
Número de Protocolo: 20
Solicita a disponibilização de um trator para a Associação dos Trabalhadores Rurais do Assentamento Zé Paz II, Dona Inês/PB.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 11 de 2026
  • DAMÁSIO BERTO - Sim
  • DENILSON ALVES - Sim
  • EDIMILSON JOSÉ (NISSINHO) - Sim
  • RHUAN RIBEIRO - Sim
  • ROGÉRIO MOREIRA - Sim
  • ROSILENE FERREIRA (ROSINHA) - Sim
  • Requerimento nº 10 de 2026
  • DAMÁSIO BERTO - Sim
  • DENILSON ALVES - Sim
  • EDIMILSON JOSÉ (NISSINHO) - Sim
  • RHUAN RIBEIRO - Sim
  • ROGÉRIO MOREIRA - Sim
  • ROSILENE FERREIRA (ROSINHA) - Sim
  • Requerimento nº 9 de 2026
  • DAMÁSIO BERTO - Sim
  • DENILSON ALVES - Sim
  • EDIMILSON JOSÉ (NISSINHO) - Sim
  • RHUAN RIBEIRO - Sim
  • ROGÉRIO MOREIRA - Sim
  • ROSILENE FERREIRA (ROSINHA) - Sim
  • Requerimento nº 8 de 2026
  • DAMÁSIO BERTO - Sim
  • DENILSON ALVES - Sim
  • EDIMILSON JOSÉ (NISSINHO) - Sim
  • RHUAN RIBEIRO - Sim
  • ROGÉRIO MOREIRA - Sim
  • ROSILENE FERREIRA (ROSINHA) - Sim
  • Requerimento nº 7 de 2026
  • DAMÁSIO BERTO - Sim
  • DENILSON ALVES - Sim
  • EDIMILSON JOSÉ (NISSINHO) - Sim
  • RHUAN RIBEIRO - Sim
  • ROGÉRIO MOREIRA - Sim
  • ROSILENE FERREIRA (ROSINHA) - Sim
  • Requerimento nº 6 de 2026
  • DAMÁSIO BERTO - Sim
  • DENILSON ALVES - Sim
  • EDIMILSON JOSÉ (NISSINHO) - Sim
  • RHUAN RIBEIRO - Sim
  • ROGÉRIO MOREIRA - Sim
  • ROSILENE FERREIRA (ROSINHA) - Sim
  • Requerimento nº 5 de 2026
  • DAMÁSIO BERTO - Sim
  • DENILSON ALVES - Sim
  • EDIMILSON JOSÉ (NISSINHO) - Sim
  • RHUAN RIBEIRO - Sim
  • ROGÉRIO MOREIRA - Sim
  • ROSILENE FERREIRA (ROSINHA) - Sim