Matérias do Expediente (5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 9 |
Medida Provisória nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Protocolo: 47
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa Municipal de Bolsas de Apoio Educacional no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: RHUAN RIBEIRO
Protocolo: 44
Turno: -
Texto original
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Denomina de Rua José Pereira de Sousa, a Rua localizada no Bairro Jardim Primavera, tendo como ponto de referência a oficina do Senhor Lula Camelo, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 7 |
Requerimento nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: RHUAN RIBEIRO
Protocolo: 20
Turno: -
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Solicita a disponibilização de um trator para a Associação dos Trabalhadores Rurais do Assentamento Zé Paz II, Dona Inês/PB. - |
Matéria lida |
| 6 |
Requerimento nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: RHUAN RIBEIRO
Protocolo: 19
Turno: -
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Solicita o roço do mato da Rodovia PB-103, sentido Dona Inês ao Bilinguim. - |
Matéria lida |
| 5 |
Solicita a instalação de duas lombadas, uma em cada via ao lado da Igreja Mãe. - |
Matéria lida |
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| 4 |
Solicita uma lombada em frente à escola Maria Ferreira da Costa Oliveira, no Distrito de Cozinha. - |
Matéria lida |
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| 3 |
Solicita uma balança digital para o Matadouro Público. - |
Matéria lida |
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| 2 |
Requerimento nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: DAMÁSIO BERTO
Protocolo: 15
Turno: -
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Solicita a substituição de poste na Rua João Quirino de Oliveira, Dona Inês/PB. - |
Matéria lida |
| 1 |
Requerimento nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: ROSILENE FERREIRA (ROSINHA)
Protocolo: 14
Turno: -
Texto original
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Solicita um tambor/coletor de lixo na entrada próximo a casa da senhora Felicidade, no Sítio Tapuio. - |
Matéria lida |