Resumo (4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/03/2026 - 19:00
Encerramento: 02/03/2026 - 19:10



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: RHUAN RIBEIRO / PSB
Vice-Presidente: DAMÁSIO BERTO / PSB
1º Secretário: ROSINHA BOLACHINHA / PSB
2º Secretário: DENILSON ALVES / PSB



Lista de Presença na Sessão
DENILSON ALVES / PSB
JEOVÁ HORÁCIO / SOLIDARIEDADE
RHUAN RIBEIRO / PSB
ROSINHA BOLACHINHA / PSB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
DAMÁSIO BERTO Outros Motivos Sessão
DENIZAR COSTA Outros Motivos Sessão
EDIMILSON JOSÉ (NISSINHO) Outros Motivos Sessão
GIVANILDO DE ARAÚJO (VAN MACENA) Outros Motivos Sessão
ROGÉRIO MOREIRA Outros Motivos Sessão



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 5 de 2026
Autor: ROSINHA BOLACHINHA
Número de Protocolo: 14
Solicita um tambor/coletor de lixo na entrada próximo a casa da senhora Felicidade, no Sítio Tapuio.
Matéria não lida
2 - Requerimento nº 6 de 2026
Autor: DAMÁSIO BERTO
Número de Protocolo: 15
Solicita a substituição de poste na Rua João Quirino de Oliveira, Dona Inês/PB.
Matéria não lida
3 - Requerimento nº 7 de 2026
Autor: ROGÉRIO MOREIRA
Número de Protocolo: 16
Solicita uma balança digital para o Matadouro Público.
Matéria não lida
4 - Medida Provisória nº 2 de 2026
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Institui o Programa Municipal de Bolsas de Apoio Educacional no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
Matéria não lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - DENILSON ALVES

2 - JEOVÁ HORÁCIO




Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 5 de 2026
Autor: ROSINHA BOLACHINHA
Número de Protocolo: 14
Solicita um tambor/coletor de lixo na entrada próximo a casa da senhora Felicidade, no Sítio Tapuio.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 6 de 2026
Autor: DAMÁSIO BERTO
Número de Protocolo: 15
Solicita a substituição de poste na Rua João Quirino de Oliveira, Dona Inês/PB.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 7 de 2026
Autor: ROGÉRIO MOREIRA
Número de Protocolo: 16
Solicita uma balança digital para o Matadouro Público.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026
Autor: JEOVÁ HORÁCIO
Número de Protocolo: 5
Institui o curso de canto nas escolas municipais e dá outras providências.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026
Autor: JEOVÁ HORÁCIO
Número de Protocolo: 6
Institui a Oficina de Oração nas escolas municipais e dá outras providências.
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026
Autor: JEOVÁ HORÁCIO
Número de Protocolo: 7
Institui o Programa de Capacitação de Professores de línguas estrangeiras e dá outras providências.
Matéria não votada
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026
Autor: JEOVÁ HORÁCIO
Número de Protocolo: 8
Institui o Ensino de Língua Inglesa desde a educação infantil nas Escolas municipais e dá outras providências.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 7 de 2026 Matéria não votada
Requerimento nº 6 de 2026 Matéria não votada
Requerimento nº 5 de 2026 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026 Matéria não votada