Matérias do Expediente (4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: ROSILENE FERREIRA (ROSINHA)
Protocolo: 14
Turno: -
Texto original
|
Solicita um tambor/coletor de lixo na entrada próximo a casa da senhora Felicidade, no Sítio Tapuio. - |
Não há resultado |
| 2 |
Requerimento nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: DAMÁSIO BERTO
Protocolo: 15
Turno: -
|
Solicita a substituição de poste na Rua João Quirino de Oliveira, Dona Inês/PB. - |
Não há resultado |
| 3 |
Solicita uma balança digital para o Matadouro Público. - |
Não há resultado | |
| 4 |
Medida Provisória nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Protocolo: 47
Turno: -
|
Institui o Programa Municipal de Bolsas de Apoio Educacional no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
O Programa Municipal de Bolsas de Apoio Educacional possui natureza educacional e pedagógica, constituindo-se como instrumento de formação complementar, iniciação à prática profissional e desenvolvimento de competências, podendo ser utilizado como mecanismo de apoio à execução das ações vinculadas à educação em tempo integral, voltado ao fortalecimento das ações educacionais do Município, sem geração de vínculo funcional, trabalhista, previdenciário ou estatutário de qualquer natureza. - |
Não há resultado |