1 - Requerimento nº 114 de 2025
Autor: RHUAN RIBEIRO
Número de Protocolo: 188
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Solicita moção de aplausos para o Cabo Varela (José Varela Filho).
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Aprovado
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2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2025
Autor: DAMÁSIO BERTO
Número de Protocolo: 191
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Concede título de Cidadão Inesense e dá outras providências.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2025
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Número de Protocolo: 180
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Estima a receita e fixa a despesa da Prefeitura Municipal de Dona Inês, para o exercício econômico-financeiro de 2026, e dá outras providências.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2025
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Número de Protocolo: 181
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Altera os anexos da LDO(Lei de Diretrizes Orçamentárias) para exercício de 2026 e adota outras providências.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2025
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Número de Protocolo: 182
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Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos de Município de Dona Inês para o período de 2026 a 2029, e dá outras providências.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2025
Autor: JEOVÁ HORÁCIO
Número de Protocolo: 184
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Institui a "Semana Municipal do Idoso" no Município de Dona Inês e dá outras providências.
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2025
Autor: JEOVÁ HORÁCIO
Número de Protocolo: 186
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Institui o "Dia Municipal de Conscientização e Combate à Obesidade Infantil e Adulta" no Município de Dona Inês, com foco em ações nas escolas, e dá outras providências.
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Aprovado
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