Matérias da Ordem do Dia (26ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento nº 114 de 2025
Processo: -
Autor: RHUAN RIBEIRO
Protocolo: 188
Turno: -
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Solicita moção de aplausos para o Cabo Varela (José Varela Filho). - Requerimento nº 114 de 2025 | Aprovado | 27/10/2025 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: DAMÁSIO BERTO
Protocolo: 191
Turno: -
Texto original
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Concede título de Cidadão Inesense e dá outras providências. - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2025 | Aprovado | 27/10/2025 - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Protocolo: 180
Turno: -
Texto original
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Estima a receita e fixa a despesa da Prefeitura Municipal de Dona Inês, para o exercício econômico-financeiro de 2026, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2025 | Aprovado | 27/10/2025 - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Protocolo: 181
Turno: -
Texto original
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Altera os anexos da LDO(Lei de Diretrizes Orçamentárias) para exercício de 2026 e adota outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2025 | Aprovado | 27/10/2025 - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Protocolo: 182
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos de Município de Dona Inês para o período de 2026 a 2029, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2025 | Aprovado | 27/10/2025 - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2025
Processo: -
Autor: JEOVÁ HORÁCIO
Protocolo: 184
Turno: -
Texto original
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Institui a "Semana Municipal do Idoso" no Município de Dona Inês e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2025 | Aprovado | 27/10/2025 - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2025
Processo: -
Autor: JEOVÁ HORÁCIO
Protocolo: 186
Turno: -
Texto original
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Institui o "Dia Municipal de Conscientização e Combate à Obesidade Infantil e Adulta" no Município de Dona Inês, com foco em ações nas escolas, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2025 | Aprovado | 27/10/2025 - |
Aprovado |