Resumo (24ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/10/2025 - 19:00
Encerramento: 20/10/2025 - 21:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: RHUAN RIBEIRO / PSB
Vice-Presidente: DAMÁSIO BERTO / PSB
1º Secretário: ROSINHA BOLACHINHA / PSB
2º Secretário: DENILSON ALVES / PSB



Lista de Presença na Sessão
DAMÁSIO BERTO / PSB
DENILSON ALVES / PSB
EDIMILSON JOSÉ (NISSINHO) / SOLIDARIEDADE
GIVANILDO DE ARAÚJO (VAN MACENA) / PSB
JEOVÁ HORÁCIO / SOLIDARIEDADE
RHUAN RIBEIRO / PSB
ROGÉRIO MOREIRA / PSB
ROSINHA BOLACHINHA / PSB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
DENIZAR COSTA Motivo de Força Maior Sessão



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 102 de 2025
Autores:
Solicita a instalação de lixeiras nos principais espaços públicos da cidade.
Matéria lida
2 - Requerimento nº 108 de 2025
Autor: EDIMILSON JOSÉ (NISSINHO)
Número de Protocolo: 172
Solicita a continuidade do calçamento da Rua Francisco Luiz Soares.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 109 de 2025
Autor: ROGÉRIO MOREIRA
Número de Protocolo: 173
Solicita a reforma da passagem molhada do Sítio Caiçara.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 110 de 2025
Autor: DENILSON ALVES
Número de Protocolo: 174
Solicita que seja calçada a Rua Prefeito Francisco Avelino.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 111 de 2025
Autor: JEOVÁ HORÁCIO
Número de Protocolo: 175
Solicita que seja oficiado à Secretaria Municipal de Assistência Social para que implante um programa de atendimento mensal nas escolas públicas do Município, em parceria com barbeiros e cabeleireiros locais.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 112 de 2025
Autor: DAMÁSIO BERTO
Número de Protocolo: 176
Solicita o roço dos matos da PB-103, Rodovia Prefeito Mozart Bezerra.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - ROGÉRIO MOREIRA

2 - DAMÁSIO BERTO

3 - JEOVÁ HORÁCIO

4 - EDIMILSON JOSÉ (NISSINHO)

5 - GIVANILDO DE ARAÚJO (VAN MACENA)

6 - DENILSON ALVES




Lista de Presença na Ordem do Dia
DAMÁSIO BERTO / PSB
DENILSON ALVES / PSB
EDIMILSON JOSÉ (NISSINHO) / SOLIDARIEDADE
GIVANILDO DE ARAÚJO (VAN MACENA) / PSB
JEOVÁ HORÁCIO / SOLIDARIEDADE
RHUAN RIBEIRO / PSB
ROGÉRIO MOREIRA / PSB
ROSINHA BOLACHINHA / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 102 de 2025
Autores:
Solicita a instalação de lixeiras nos principais espaços públicos da cidade.
Aprovado
2 - Requerimento nº 108 de 2025
Autor: EDIMILSON JOSÉ (NISSINHO)
Número de Protocolo: 172
Solicita a continuidade do calçamento da Rua Francisco Luiz Soares.
Aprovado
3 - Requerimento nº 109 de 2025
Autor: ROGÉRIO MOREIRA
Número de Protocolo: 173
Solicita a reforma da passagem molhada do Sítio Caiçara.
Aprovado
4 - Requerimento nº 110 de 2025
Autor: DENILSON ALVES
Número de Protocolo: 174
Solicita que seja calçada a Rua Prefeito Francisco Avelino.
Aprovado
5 - Requerimento nº 111 de 2025
Autor: JEOVÁ HORÁCIO
Número de Protocolo: 175
Solicita que seja oficiado à Secretaria Municipal de Assistência Social para que implante um programa de atendimento mensal nas escolas públicas do Município, em parceria com barbeiros e cabeleireiros locais.
Aprovado
6 - Requerimento nº 112 de 2025
Autor: DAMÁSIO BERTO
Número de Protocolo: 176
Solicita o roço dos matos da PB-103, Rodovia Prefeito Mozart Bezerra.
Aprovado
7 - Medida Provisória nº 5 de 2025
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Número de Protocolo: 161
Regulamenta o procedimento de cessão e de permuta entre Servidores Públicos do Município de Dona Inês-PB e outros órgãos dos Poderes Executivo, Legislativo ou Judiciário, da União dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e dá outras providências.
Aprovado
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2025
Autor: DENILSON ALVES
Número de Protocolo: 165
Concede título de Cidadão Inesense e da outras providências
Aprovado
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2025
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Número de Protocolo: 153
Estabelece que o cargo de Secretário Municipal e Adjunto é natureza política, de confiança e de livre escolha do Chefe do Executivo.
Aprovado
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2025
Autor: DENILSON ALVES
Número de Protocolo: 160
Denomina de Manoel Ferreira da Silva, o espaço de recreação em frente ao ginásio "O BACURAU" localizado na praça Nivaldo Cândido, no bairro Nova Conquista e dá outras providências.
Aprovado