Matérias da Ordem do Dia (24ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Solicita a instalação de lixeiras nos principais espaços públicos da cidade. - - |
Aprovado |
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| 2 |
Requerimento nº 108 de 2025
Processo: -
Autor: EDIMILSON JOSÉ (NISSINHO)
Protocolo: 172
Turno: -
Texto original
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Solicita a continuidade do calçamento da Rua Francisco Luiz Soares. - - |
Aprovado |
| 3 |
Requerimento nº 109 de 2025
Processo: -
Autor: ROGÉRIO MOREIRA
Protocolo: 173
Turno: -
Texto original
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Solicita a reforma da passagem molhada do Sítio Caiçara. - - |
Aprovado |
| 4 |
Requerimento nº 110 de 2025
Processo: -
Autor: DENILSON ALVES
Protocolo: 174
Turno: -
Texto original
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Solicita que seja calçada a Rua Prefeito Francisco Avelino. - - |
Aprovado |
| 5 |
Solicita que seja oficiado à Secretaria Municipal de Assistência Social para que implante um programa de atendimento mensal nas escolas públicas do Município, em parceria com barbeiros e cabeleireiros locais. - - |
Aprovado |
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| 6 |
Solicita o roço dos matos da PB-103, Rodovia Prefeito Mozart Bezerra. - - |
Aprovado |
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| 7 |
Medida Provisória nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Protocolo: 161
Turno: -
Texto original
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Regulamenta o procedimento de cessão e de permuta entre Servidores Públicos do Município de Dona Inês-PB e outros órgãos dos Poderes Executivo, Legislativo ou Judiciário, da União dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: DENILSON ALVES
Protocolo: 165
Turno: -
Texto original
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Concede título de Cidadão Inesense e da outras providências - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Protocolo: 153
Turno: -
Texto original
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Estabelece que o cargo de Secretário Municipal e Adjunto é natureza política, de confiança e de livre escolha do Chefe do Executivo. - - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: DENILSON ALVES
Protocolo: 160
Turno: -
Texto original
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Denomina de Manoel Ferreira da Silva, o espaço de recreação em frente ao ginásio "O BACURAU" localizado na praça Nivaldo Cândido, no bairro Nova Conquista e dá outras providências. - - |
Aprovado |